A lista e a anistia

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Desde que a Segunda Turma do STF decidiu, há uma semana, que propina registrada como doação legal é “corrupção e lavagem de dinheiro”, cresceu o movimento pró-anistia de Caixa 2 no Congresso Nacional. A confirmação de que Rodrigo Janot (PRG), com base nas delações da Odebrecht, proporá novos inquéritos e adicionará até 200 políticos a lista de envolvidos na Lava Jato, está apressando os políticos.

Se faltava algum estímulo para nova tentativa – a primeira foi em novembro – declarações do presidente do TSE, Gilmar Mendes supriram. Ele sustenta que existe doação via Caixa 2 que não é corrupção e que necessariamente não significa um quadro de abuso de poder econômico.

O ministro Gilmar identifica e separa quatro tipos: “Temos a doação legal sem nenhum reparo; temos a chamada doação legal entre aspas, propina; temos o caixa 2 que é defeituoso do ponto de vista jurídico mas não tem nada de corrupção e temos o caixa 2 propina.”

Não foi tudo. O ministro sutenta que a doação por Caixa 2 nem sempre é escolha do político, e que pode ser uma conveniência da empresa que não desejaria ver seu nome na lista de doadores que fica disponível no TSE, até para evitar pressão de outros candidatos.

Ponderou: “Por que um candidato de oposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégia de quem doa. (…) Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo”.

Pelo que afirmou o ministro Gilmar, é o vínculo da doação a um benefício ao doador que determina se é corrupção. Não estando a doação atrelada a vantagens ou privilégios, não deve ser considerada corrupção.

Os argumentos são considerados excelentes pelos políticos, mas não pretendem depender do Pleno do STF para reversão da decisão da Segunda Turma. Vão usá-los no Congresso. Admitem que a qualquer momento uma anistia pode ser colocada em votação, pois o risco para suas imagens não seria maior do que o representado pela possibilidade de condenação em razão das provas entregues pela Odebrecht.

Deputados dizem que é possível contar nos dedos das mãos quem não recebeu de Caixa 2. Por isso acham que a maioria vai resistir as pressões populares e votar pela sobrevivência imediata. Vão deixar para pensar em reeleição depois desse teste. É uma aposta altíssima.

TORPEDO

Que emoção, de água enche até os olhos. (…) Chega para matar a sede do nosso povo.

Do deputado Efraim Filho (DEM), assistindo as águas do São Francisco correndo pelo rio Paraiba em direção a Boqueirão.

A marca…

O governador Ricardo Coutinho inaugura, às 16h30 de hoje, a 1ª etapa do Parque Linear Parahyba, no Bessa. São 150 mil metros quadrado de áreas verdes, com brinquedos para crianças e equipamentos esportivos para adultos.

… de Ricardo

A 2ª etapa deve contemplar parte do bairro Aeroclube e o final da Avenida Presidente Campos Sales. Ricardo constrói uma marca forte no bairro que tem a segunda maior concentração de eleitores da Capital.

Concorrente

Cícero Lucena vem carregando o título de “melhor prefeito” para o Bessa. Foi ele quem construiu os canais, abriu os grandes corredores de escoamento do tráfego e pavimentou ruas, favorecendo sua ocupação.

Simbolismo

O ex-presidente Lula da Silva visitará o Eixo Leste da Transposição no próximo dia 19, quando os sertanejos festejam São José, o padroeiro dos agricultores e data na qual se faz previsão se ano será de chuvas ou seca.

ZIGUE-ZAGUE

O procurador Rodrigo Janot deve protocolar até 80 novos inquéritos como resultado das 77 delações da Odebrecht. Na lista, políticos com e sem foro privilegiado.

Os casos de congressistas vão para o STF, os dos governadores – seriam pelo menos quatro – para o STJ. Quem é “ex” pode terminar nas mãos do juiz Sérgio Moro.

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