Abertura de empresas será simplificada em mais de 140 cidades paraibanas

Até o fim deste ano, a abertura de empresas em 143 municípios paraibanos será simplificada com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Na última terça-feira (18), durante o III Fórum de Prefeitos, realizado em João Pessoa, o analista do Sebrae Nacional, Pedro Valadares, falou sobre os impactos positivos na receita do município, com a inclusão na RedeSim, para uma plateia de gestores públicos e contadores.

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“Simplificar o processo de abertura de empresas, com menos burocracia e mais facilidades, beneficia o empreendedor e o próprio município, que terá um cadastro real de suas empresas e um aumento na arrecadação de impostos”, destacou Pedro Valadares. Segundo ele, uma das melhores formas de distribuir renda é estimulando o empreendedorismo. “Os pequenos negócios geram emprego e renda para o município”, disse.

Uma ação conjunta envolvendo o Sebrae, Governo do Estado, Junta Comercial do Estado da Paraíba, Receita Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Receita Estadual, Sudema, Agevisa-PB, prefeituras e Famup vem sendo intensificada nos últimos meses para garantir a desburocratização, competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do Estado.

De acordo com o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, a expectativa é que, em maio de 2018, todos os municípios paraibanos já estejam utilizando o sistema online “RedeSim”, que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

“Na Paraíba, assim como no Brasil, a problemática do excesso de burocracia é crônica, com reflexos negativos sobre os empresários, tanto no decorrer de suas atividades,como também em todos os processos relacionados ao início e eventual encerramento de sua empresa. A RedeSim, criada em 2007, surgiu com a proposta de facilitar a abertura ou regularização de uma forma simplificada e sem burocracia, através de um plataforma na internet”, disse Luciano Holanda.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Franco Fred, acrescentou que 40 municípios paraibanos já estão integrados no sistema, podendo dar início ao processo de abertura de empresa, até o licenciamento, desde que o negócio não seja de alto risco. “O Sebrae vem capacitando os demais municípios e atualizando estes 40 para que todos estejam informados e treinados para usar o novo sistema que desburocratiza o processo de formalização de empresas”, disse o gerente.

Ele também destacou que, com a implantação da RedeSim, além das facilidades para o empresário, há inúmeras vantagens para o município. “Com a Rede, a administração municipal poderá ter diversas estatísticas sobre as empresas locais (quantas existem, conhecê-las por tipo, setor), além de ampliar a sua arrecadação, pois o número de empresas formalizadas deve aumentar”, afirmou Franco Fred. Ele acrescentou que o Sebrae está disponível para prestar esclarecimentos aos gestores municipais sobre a implantação da RedeSim em suas cidades.

Desde 2012, a abertura de empresas de baixo risco pode ser feita com mais agilidade. Em algumas cidades, como João Pessoa, por exemplo, esse prazo pode ser de até cinco dias. Com a expansão da RedeSim, a expectativa é que o tempo de abertura de qualquer empresa também seja reduzido. “Na Paraíba, o tempo médio de abertura de uma empresa pode chegar a 180 dias, particularmente nos casos onde há a necessidade de licenciamento sanitário e ambiental prévio. Com a rede, queremos otimizar e agilizar estas etapas, que afetam principalmente as micro e pequenas empresas paraibanas”, completou Franco Fred.

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