Agenda pol?mica

As reações de
governistas e oposicionistas à proposta que une o presidente do Senado, Renan
Calheiros e a presidente Dilma Rousseff, antecipam que dificilmente produzirá a
mágica de tirar o país da crise. É vista mais como um acordo para salvar seus
mandatos, ameaçados pela Lava-Jato e as pedaladas fiscais, do que um projeto
para o Brasil.

A ‘Agenda
Brasil’ de Renan ignora a Câmara e seus 513 deputados por conta de Eduardo
Cunha e não prevê envolvimento do Judiciário ou da sociedade. É pequena quando
comparada ao diálogo amplo sugerido pela CNI, onde o foco é o Brasil: priorizar
soluções para a economia, avançar nas reformas para favorecer o crescimento, e
no que diz respeito ao Judiciário, respeitar sua independência para que não
haja impunidade.

Isolar Eduardo
Cunha e a Câmara dos Deputados, na opinião do presidente da CPI da Petrobras,
deputado Hugo Motta, é um erro que a presidente não pode cometer nesse momento
delicado que ela e o país enfrentam, uma vez que coloca os poderes em conflito.

Lembrando que o
Brasil tem sistema bicameral, o paraibano explica que focar no Senado não vai
garantir aprovação das propostas do governo, que devem passar também pela
Câmara dos Deputados, onde há rebelião na base governista, e não patrocinada
pelo Presidente.

Para o líder do
PSDB, Cássio Cunha Lima, a proposta de Renan “é apenas cortina de fumaça, pois
na verdade, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre
a crise vivida pelo País”. Ele diz que a oposição não é contra as propostas,
que em sua maioria já tramitam no Congresso, mas não acredita que saiam do
papel.

Entre as já em
tramitação estão a reforma do ICMS e a PEC que cria fundos de compensação para
os Estados que perderão receitas, bem como a convalidação de incentivos fiscais
concedidos pelos Estados sem aval do Confaz. Recente é a ideia defendida pelo
ministro Joaquim Levy, de convalidação de ativos brasileiros que foram enviados
ilegalmente ao exterior e que poderão ser legalizados mediante pagamento de
impostos.

O fato da
‘Agenda Brasil’ passar a ideia de um salvador da pátria compromete a
possibilidade de sua concretização.Enquanto Renan Calheiros for o herói de
Dilma e Eduardo Cunha e os partidos de oposição os vilões do Brasil, estaremos
longe de um desfecho positivo.