Alexandre Luna Freire ? nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5? Regi?o, em PE

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O juiz federal Alexandre Costa de Luna Freire, que é titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), foi nomeado como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A nomeação aconteceu na sexta-feira (15) e foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

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Alexandre Luna Freire foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a vaga do desembargador federal José Maria de Oliveira Lucena, que se aposentou em junho de 2015.

Alexandre Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na área acadêmica, lecionou em instituições universitárias e participou de diversas obras coletivas. É membro da Academia Paraibana de Letras (APL), da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e da Academia Paraibana de Filosofia.

Como magistrado, foi diretor da SJPB, diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Atualmente, atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.

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