ALPB faz esfor?o concentrado para limpar pauta e entrar em recesso at? quinta

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) declarou nesta terça-feira (16) que os deputados estaduais farão esforço concentrado para limpar a pauta do legislativo até a próxima quinta-feira (17).

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Segundo ele, a sessão desta quarta-feira (17) tem apenas hora para começar, às 9h, mas pode se estender por toda à tarde. Caso ainda haja matérias para serem apreciadas os parlamentares voltarão a se reunir na quinta-feira (18).

A pauta inclui a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016, cujo o relator é o deputado Buba Germano (PSB). O parlamentar afirmou nesta terça-feira que seu parecer já está pronto. Segundo ele, a novidade deste ano é que houve entendimento com representantes de todos os poderes para os percentuais do duodécimo. Entendimento foi possível, de acordo com Buba Germano, para que fosse mantido o equilíbrio financeiro do estado.

O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2016.

A LDO 2016, entregue na ALPB em abril, antecipou a autorização as concessões de quaisquer vantagens, aumentos ou reajustamento de remuneração, inclusive a revisão geral anual das remunerações e proventos em geral dos servidores. O projeto também prevê a criação de cargos, desde que obedecidos, cumulativamente, os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a apreciação de todas as matérias, os deputados poderão entrar em recesso de 15 dias. O retorno está previsto para acontecer no dia 7 de julho.