Anatel aprova novas metas para empresas em relação a telefonia fixa

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (15) a revisão do Plano Geral de Metas para Universalização da Telefonia Fixa (PGMU) para os anos de 2016 a 2020. Entre as mudanças está a redução do número de orelhões, por causa da queda na sua utilização ao longo dos anos.

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As novas regras definem que pelo menos um orelhão deve ser instalado em locais já atendidos com telefonia fixa, o que garante o serviço nas localidades com mais de 100 habitantes no país. Foram retiradas as obrigações atuais de densidade e de distância entre os aparelhos. Escolas, bibliotecas, museus, hospitais, postos de saúde, delegacias, aeroportos e rodoviárias terão atendimento prioritário para a instalação de orelhões.

Segundo a Anatel, em 2013 cerca de 80% dos orelhões faziam até quatro chamadas por dia e 62%, até duas chamadas.

O conselheiro Otavio Rodrigues, que apresentou as propostas, explicou que nos contratos de concessão serão estabelecidas mudanças pontuais para adaptá-los a proposta do novo plano. Entre as obrigações das operadoras estará a expansão de fibra ótica permitindo a popularização da banda larga no país.

Outorgas

A Anatel também decidiu hoje (15) abrir consulta pública sobre a proposta de nova alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), que será aplicado apenas para concessionárias de telefonia fixa que não mudarem de regime, se transformando em autorizações.

O plano prevê a expansão das redes de transporte em fibra óptica e em rádio de alta capacidade para mais municípios, a ampliação da cobertura de vilas e de aglomerados rurais com banda larga móvel, o aumento da abrangência de redes de acesso baseadas em fibra óptica nas áreas urbanas e atendimento a órgão públicos, com prioridade para os serviços de educação e de saúde, com acesso à internet em banda larga.

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