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O Ministério Público da Paraíba, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), recomenda que a Polícia Militar da Paraíba deve recolher, imediatamente, todos os coletes balísticos do lote 405012, da marca Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda., até que se comprove tecnicamente a qualidade e a proteção devida aos policiais militares que usam esse equipamento. O pedido ocorre após um assalto a um posto de combustíveis na segunda-feira (10), no Bairro do Castelo Branco, na Zona Leste de João Pessoa, quando a PM foi acionada e surpreendeu os assaltantes em fuga, havendo, a partir daí, uma troca de tiros. Um dos disparos, de revólver calibre 38, atingiu um tenente que usava o colete balístico para proteção individual. Comente no fim da matéria.
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A recomendação, expedida ao comandante-geral da PM paraibana, também solicita que sejam suspensas novas entregas do colete às unidades operacionais até que seja concluída perícia requisitada no equipamento utilizado em combate pelo policial atingido, que teve todas as camadas de proteção perfuradas pela munição, causando ferimento.
“Embora seja fato certo que o colete balístico protegeu o policial, o que causou surpresa foi o fato de uma munição de calibre 38 ter conseguido perfurar as camadas de proteção do equipamento de segurança até atingir o corpo do seu usuário”, ressalta a promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, coordenadora do Ncap, lembrando que as especificações técnicas dos coletes balísticos asseguram serem capazes de suportar disparos até de calibre 44.
Naturalmente, segundo a promotora, dependem das circunstâncias do evento. Porém, para determinar se houve falha na proteção, o Ncap recomendou a “prudência na distribuição desses coletes”, recomendando o recolhimento do lote do qual saiu o equipamento atingido e a suspensão de novas entregas desse lote.
A empresa fabricante do artefato também está sendo notificada a apresentar relatório técnico circunstanciado sobre a capacidade de resistência balística do colete que fabrica e destina às forças policiais e de segurança, inclusive as especificações do lote remetido à Paraíba. A redação do Portal Correio tentou falar com a fabricante, mas não foi possível estabelecer contato.
A título de prevenção de novos incidentes, também foi solicitado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e à Secretaria da Administração Penitenciária que informem se foram guarnecidas com coletes balísticos do lote 405012 da empresa Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança.
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