Aposentados podem ficar sem parcela do 13? sal?rio e sindicato recorre ? Justi

Cerca de cinco mil aposentados e pensionistas do INSS na Paraíba podem ficar sem receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A parcela era paga, até 2014, entre os meses de agosto e setembro, mas, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), o governo federal não vai cumprir a antecipação e uma ação deve ser ajuizada na Justiça caso a primeira parcela não seja paga.

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De acordo com o sindicato nacional, a crise econômica é uma das alegações do governo para que o pagamento antecipado ainda não tenha sido liberado. Ainda segundo o sindicato, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, havia informado que vai discutir o caso com o Ministério da Fazenda.

Para o ministro, a Fazenda vai analisar os fundos governamentais e só depois encaminhar para a presidente Dilma posicionar-se favorável ou contra o decreto para a antecipação do 13º.

O Sindnapi também informou que vai tomar medidas judiciais caso o governo insista em não antecipar o pagamento. “O Estado, ao não antecipar a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência”, disse.

O vice-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Paraíba, Dinarte Maia, disse que desconhece a intenção do governo federal de não pagar a primeira parcela do 13º salário.

O pagamento antecipado ocorre desde 2006, entre a Previdência e entidades que representam os aposentados. O acordo valeria até 2010, mas o governo federal decidiu manter essa antecipação, usando como justificativa o aquecimento econômico.