Ap?s criticar o governo, Ricardo Coutinho participa de jantar com Dilma

O governador Ricardo Coutinho (PSB) mostrou esta semana a insatisfação com o governo federal que suspendeu o aval para empréstimos internacionais com Estados e Municípios. Apesar das críticas a gestão petista, o gestor vai participa nesta sexta-feira (28) de encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele mais os oito governadores do Nordeste se reunirão com a presidente em um jantar em Fortaleza, no Ceará.

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No encontro a presidente vai buscar o apoio dos governadores nordestinos para a criação de um tributo único para financiar a saúde e conseguir cobrir o rombo de R$ 80 bilhões nas contas públicas. O novo imposto funcionaria de forma semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007.

A criação do novo imposto é uma reivindicação dos governadores do Nordeste, que carta entregue em mãos para Dilma em uma reunião com a mandatária ocorrida no final de março, em Brasília, pediram a criação de fontes alternativas para financiar a saúde.

Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, Estados e Municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.

Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, Estados e Municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.

Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.

O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.