Ap?s decis?o da Justi?a, PMJP acusa Cagepa de d?vida milion?ria

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de nota, respondeu a decisão da Justiça Estadual da Paraíba que autorizou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba a cortar o fornecimento de água da PMJP, com exceção dos locais com serviços essenciais. No documento, a Prefeitura acusa a Cagepa de possuir uma dívida que ultrapassa R$ 30 milhões.

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“Esse valor é decorrente de valores devidos ao Município pela concessão para operar o serviço de água e esgoto na cidade, que desde 2011 não foi renovada. A Cagepa também tem uma dívida de quase R$ 5 milhões referente a multas ambientais, por diversas irregularidades na operação dos seus serviços”, explica a nota. Outras dívidas seriam referentes “ao não pagamento de IPTU, multas do Procon”.

Com a decisão do desembargador Leandro dos Santos que autorizou a Cagepa a cortar o fornecimento de água da Prefeitura de João Pessoa, com exceção de hospitais ou quaisquer outras unidades de saúde do município, creches, instituições de ensino do Município para crianças e adolescentes, a Prefeitura de João Pessoa resolveu cobrar judicialmente todos os débitos da Cagepa, com pedido do bloqueio de recursos oriundos do faturamento da empresa.

Segundo o secretário de Finanças de João Pessoa, Bruno Sitonio, mesmo considerando os valores que a Cagepa cobra do PMJP, o Município possui um saldo de mais de R$ 20 milhões de saldo positivo. O secretário afirmou que a Cagepa dobrou os valores das contas de água e esgoto e que estamos solicitando uma auditoria, pois, é pelo menos estranho que o valor tenha dobrado de maneira abrupta.

Já o assessor jurídico da Cagepa, Allisson Vitalino, considerou como uma vitória a decisão do desembargador Leandro da Silva. Segundo ele, a Cagepa já está autorizada a cortar o fornecimento de água da PMJP respeitando as excessos estabelecidas pela Justiça.

“Nos reunimos hoje manhã com a diretoria comercial processo interno para dar cabo a decisão do desembargador Leandro da Silva, que reverteu a decisão de primeiro grau e autorizou o corte no fornecimento de água do locais que não forem considerados essenciais. Vamos proceder com o corte”, disse.

A decisão monocrática do desembargador Leandro Santos manda que o abastecimento de água seja suspenso devido à inadimplência da PMJP, que chega a R$ 11,3 milhões.