Áreas perto de vias férreas deverão ser desocupadas, na Grande João Pessoa

Moradores e comerciantes que atuam em comunidades muito próximas a áreas onde passam trens terão que desocupar alguns trechos entre Cabedelo e Santa Rita, na Grande João Pessoa. Nessa quinta-feira (28), grupos foram notificados em ação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Polícia Militar na Comunidade do S., situado no bairro do Roger, na capital paraibana. Por enquanto, o objetivo foi conscientizar as pessoas que estão em atividade irregular, mas caso elas se neguem a liberar o espaço, a justiça poderá ser acionada.

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De acordo com o coordenador jurídico da CBTU em João Pessoa, Fábio Firmino, algumas instalações representam risco para o tráfego ferroviário, uma vez que ultrapassam limite de segurança estabelecido pela legislação. Regulamentação federal define distância mínima de 15 metros entre edificações e trilhos por onde passam os trens. Tudo que estiver inserido nesse espaço de 15 metros é de domínio ferroviário, conforme a legislação.

Na Comunidade do S, a CBTU detectou casas e estabelecimentos comerciais distantes apenas 5 metros da via férrea. “Isso representa um grande perigo para o tráfego ferroviário porque, além de tirar a visão do maquinista, em caso de acidente ferroviário essas casas podem ser atingidas e acontecer uma tragédia”, analisa Fábio Firmino.

Ao Portal Correio, o coordenador jurídico explicou que foi dado um prazo de 15 dias para que os moradores regularizem a situação. Caso isso não aconteça, haverá nova reunião para identificar as dificuldades enfrentadas na retirada das edificações.

“Nossa intenção é agir de forma pedagógica, explicando a necessidade da nossa faixa de domínio estar livre para o tráfego ferroviário. Mas se houver resistência não teremos alternativa senão acionar o Ministério Público”, alerta Firmino.

Representantes da CBTU ainda vão vistoriar e cadastrar situações irregulares em outras comunidades instaladas às margens da via férrea. O calendário completo das atividades, no entanto, ainda não foi definido. 

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