Assembleia Legislativa da Para?ba inicia atividades nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba retorna as atividades nesta segunda-feira (1º) com a expectativa de mais um ano produtivo como ocorreu em 2015, quando a produção legislativa foi a maior nos últimos cinco anos, segundo divulgado pela assessoria da Casa nesta quinta-feira (28).

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Em 2015, a Casa de Epitácio Pessoa alcançou a marca de 645 projetos de leis produzidos pelos deputados estaduais. Esse número representa quase o triplo dos projetos de 2014, quando 218 projetos de lei ordinárias tramitaram na casa.

Com relação a Projetos de Resolução, a Assembleia da Paraíba produziu 92 em 2015; 17 em 2014; 56 em 2013; 24 em 2012 e 34 em 2011. Já os projetos de Lei Complementar somaram 20 no ano passado contra 6 em 2014; 8 em 2013; 11 em 2012 e 19 em 2011.

Além desses números, o ano de 2015 também foi marcante para o Poder Legislativo com a instalação de diversas Frentes Parlamentares, a exemplo da Frente Parlamentar da Água, que realizou a discussão da problemática da falta d´água e longo período de estiagem em várias cidades do Estado.

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os danos causados ao consumidor pelas operadoras de telefonia celular também destacam-se dentre as atividades que os parlamentares exerceram em 2015. O relatório final dos trabalhos da CPI, com mais de 300 páginas, indica que as investigações encontraram diversas irregularidades praticadas pelas operadoras na Paraíba.