Autoridades dizem que há fechamento de comarcas na PB; TJPB não confirma

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O prefeito de São Mamede, Umberto Lima, o presidente da Câmara Municipal, Neoclécio Batista, e o juiz Rossini Bastos, encaminharam ofício conjunto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, solicitando apoio da entidade para o não fechamento da comarca da cidade. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não divulgou informações sobre possibilidade de fechamento de comarcas. Outras autoridades políticas do Estado têm mencionado o assunto recentemente e se posicionaram contrárias, como os deputados Tião Gomes (PSL), João Henrique (DEM), Gervásio Maia (PSB), Renato Gadelha (PSC) e Artur Filho (PRTB).

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No fim de abril, Paulo Maia já tinha se reunido com o prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira, na Subseção da OAB em Cajazeiras, Sertão do estado, e discutido a informação de que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pretende desativar algumas comarcas do interior.

Paulo Maia disse que a OAB-PB é contra o fechamento de comarcas por entender que graves prejuízos serão acarretados a advogados e a população em geral. “O fechamento de uma comarca representa retrocesso, e nós não podemos, de forma pacifica, permitir que isso aconteça, por tanto, nós vamos abraçar essa causa em defesa das pequenas comarcas”, arrematou.

Ao Portal Correio, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que o presidente da Corte, desembargador Joás de Brito, deve marcar nos próximos dias uma reunião com os desembargadores para tratar sobre o assunto.

“O presidente ainda não tem uma opinião firmada, mas vai convocar os outros desembargadores para debater o tema. Após essa reunião, ele deve emitir um posicionamento oficial sobre a questão”, disse a assessoria do TJPB.

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