Bem conveniente

Em meio ao descrédito da classe política, já se desenha com fortes contornos de ‘lavagem de fichas’ uma articulação para aprovar uma reforma na legislação eleitoral que pode adiar a faxina ética no Congresso Nacional: a proposta de adotar em 2018 e em 2022, o voto em lista fechada.

Os parlamentares tem dado declarações de o sistema funcionará como uma transição para o voto em lista mista que passaria a vigorar em 2026, isso se a proposta de lista fechada for aprovada.

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que a ideia deve constar em seu relatório. Ele nega, porém, que defenda a elaboração das listas com os chamados candidatos natos – os atuais mandatários.

No sistema de lista fechada, os partidos ordenam os candidatos de sua preferência em uma sequência e os eleitores votam nas legendas e não nos nomes. Aí que mora o perigo, dizem especialistas e críticos à proposta, devido ao momento que o Congresso e a classe política passam por séria desconfiança. Mais ainda quando há a possibilidade de que os atuais deputados encabecem as listas segundo as votações do último pleito. Ou seja, nenhuma renovação porque não caberia ao eleitor escolher o dono da vaga.

A medida beneficiaria os investigados na Operação Lava Jato, por exemplo. O relator comenta a possibilidade dizendo que “essa discussão apareceu agora”, mas que a lista fechada existe há muitos anos. Além disso, defende que a operação que completou três anos na última semana não pode nortear as decisões dos Congressistas sobre as reformas.

A pretensão de modificar o modelo eleitoral é defendido por várias autoridades. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que há “disposição” no Congresso para alterar as regras eleitorais até o fim de setembro para que as mudanças possam valer já em 2018.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, “há consenso” de que “é preciso reformar o sistema eleitoral”. Ele condena, por exemplo, as coligações proporcionais – quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo (deputados e vereadores).

Ao eleitor cabe o voto. A depender da forma a escolha se distancia mais da sua decisão. (Damásio Dias)

TORPEDO

“Dentro dessa aliança, o candidato só será definido no ano que vem (2018). Até lá todos podem colocar o nome à disposição para disputar na chapa majoritária.”

Do presidente do PSDB-PB, Ruy Carneiro, sobre a escolha dos nomes da aliança em 2018.

Parcerias municipais

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, reúne na quinta-feira gestores de outros 18 municípios. Será um encontro para tentar construir mecanismos, instrumentos e ações conjuntas de desenvolvimento sustentável local.

Organização municipal

Na sexta-feira, será a vez do Tribunal de Contas reunir os 223 prefeitos paraibanos para também discutir “Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”. Terá início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe.

Foco na gestão

Em ano pré-eleitoral, os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e de Campina Grande, Romero Rodrigues, não estão rejeitando nem convite para “bate-papo” nas calçadas. Estão correndo o Estado para apresentações.

Impessoalidade

Quem acessa o site da Prefeitura de Santa Rita percebe algo curioso, levando em conta a divulgação das ações de governo. As notícias lá publicadas não focam a figura do prefeito Emerson Panta, mas na gestão municipal.

ZIGUE-ZAGUE

A Câmara de João Pessoa vai instaurar uma Comissão para atualizar seu Regimento Interno. Distorções no texto atrapalham o funcionamento da Casa, segundo o presidente Marcos Vinicius.

A Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as alterações, que deverão ser votadas pelo Plenário da Casa Napoleão Laureano.