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Em meio ao descrédito da classe política, já se desenha com fortes contornos de ‘lavagem de fichas’ uma articulação para aprovar uma reforma na legislação eleitoral que pode adiar a faxina ética no Congresso Nacional: a proposta de adotar em 2018 e em 2022, o voto em lista fechada.

Os parlamentares tem dado declarações de o sistema funcionará como uma transição para o voto em lista mista que passaria a vigorar em 2026, isso se a proposta de lista fechada for aprovada.

O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que a ideia deve constar em seu relatório. Ele nega, porém, que defenda a elaboração das listas com os chamados candidatos natos – os atuais mandatários.

No sistema de lista fechada, os partidos ordenam os candidatos de sua preferência em uma sequência e os eleitores votam nas legendas e não nos nomes. Aí que mora o perigo, dizem especialistas e críticos à proposta, devido ao momento que o Congresso e a classe política passam por séria desconfiança. Mais ainda quando há a possibilidade de que os atuais deputados encabecem as listas segundo as votações do último pleito. Ou seja, nenhuma renovação porque não caberia ao eleitor escolher o dono da vaga.

A medida beneficiaria os investigados na Operação Lava Jato, por exemplo. O relator comenta a possibilidade dizendo que “essa discussão apareceu agora”, mas que a lista fechada existe há muitos anos. Além disso, defende que a operação que completou três anos na última semana não pode nortear as decisões dos Congressistas sobre as reformas.

A pretensão de modificar o modelo eleitoral é defendido por várias autoridades. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que há “disposição” no Congresso para alterar as regras eleitorais até o fim de setembro para que as mudanças possam valer já em 2018.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, “há consenso” de que “é preciso reformar o sistema eleitoral”. Ele condena, por exemplo, as coligações proporcionais – quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo (deputados e vereadores).

Ao eleitor cabe o voto. A depender da forma a escolha se distancia mais da sua decisão. (Damásio Dias)

TORPEDO

“Dentro dessa aliança, o candidato só será definido no ano que vem (2018). Até lá todos podem colocar o nome à disposição para disputar na chapa majoritária.”

Do presidente do PSDB-PB, Ruy Carneiro, sobre a escolha dos nomes da aliança em 2018.

Parcerias municipais

O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, reúne na quinta-feira gestores de outros 18 municípios. Será um encontro para tentar construir mecanismos, instrumentos e ações conjuntas de desenvolvimento sustentável local.

Organização municipal

Na sexta-feira, será a vez do Tribunal de Contas reunir os 223 prefeitos paraibanos para também discutir “Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”. Terá início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe.

Foco na gestão

Em ano pré-eleitoral, os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e de Campina Grande, Romero Rodrigues, não estão rejeitando nem convite para “bate-papo” nas calçadas. Estão correndo o Estado para apresentações.

Impessoalidade

Quem acessa o site da Prefeitura de Santa Rita percebe algo curioso, levando em conta a divulgação das ações de governo. As notícias lá publicadas não focam a figura do prefeito Emerson Panta, mas na gestão municipal.

ZIGUE-ZAGUE

A Câmara de João Pessoa vai instaurar uma Comissão para atualizar seu Regimento Interno. Distorções no texto atrapalham o funcionamento da Casa, segundo o presidente Marcos Vinicius.

A Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as alterações, que deverão ser votadas pelo Plenário da Casa Napoleão Laureano.

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