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O Brasil e a Argentina continuarão negociando, nos próximos meses, pontos adicionais do acordo automotivo, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O acordo foi prorrogado nessa quinta-feira (25) por mais um ano, até julho de 2016. O documento foi assinado (25) na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em Montevidéu, no Uruguai.
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A Argentina quer estender as autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias. O Inovar Auto acaba em 2017 e, até agora, o governo brasileiro não informou se pretende prorrogar o programa.
As regras não mudaram. O mecanismo conhecido como flex foi mantido. Por esse sistema, a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino.
O acordo venceria no fim deste mês. Os veículos precisarão ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul.
Segundo o ministério, a extensão do acordo entrará em vigor simultaneamente, assim que forem cumpridas as formalidades jurídicas necessárias em cada país para a sua aplicação. “A prorrogação é importante para aprofundar a integração produtiva e preservar a corrente de comércio bilateral”, informou o ministério em nota.
Sistema Correio de Comunicação.
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