Câmara aprova orçamento de R$ 2,5 bilhões para João Pessoa

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Numa sessão que durou mais de oito horas, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça prevê uma receita total de R$ 2.578.838.120 para o município de João Pessoa. Durante toda esta terça-feira (27), os vereadores realizaram um esforço concentrado para limpar a pauta com mais de 200 matérias.

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A sessão começou por volta das 9h e só terminou após as 17h. Além da LOA, foram votados e aprovados projetos como, por exemplo, o que congela os salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, a redução no número de servidores temporários e o fim do nepotismo na prefeitura.

Segundo apurou o Correio Online, a LOA foi aprovada com 109 emendas, sendo 10 de bancada. O relator da peça, Marmuthe Cavalcanti, disse que para o próximo ano houve um acréscimo de 1,12% em relação ao orçamento de 2016.

O parlamentar garantiu que apesar das dificuldades financeiras enfrentadas por todas as prefeituras brasileiras, a expectativa é de que 2017 seja positivo para João Pessoa. “A gente vê de forma positiva, apesar de tanta crise de tanta dificuldade financeira, mas o Executivo pode mostrar que se planejou para o ano vindouro. A LOA vem com um acréscimo de 1,12%, o que representa na ordem de R$ 28,5 milhões acrescidos para obras e ações”, afirmou.

Valores por área

Entre as áreas do Poder Executivo que deverão receber mais investimentos, conforme a LOA 2017, estão: Educação, com R$ 321.886.700; Administração, com R$ 207.050.000; Saúde, com R$ 185,5 milhões; Habitação Social, com R$ 152 milhões; e Planejamento, com R$ 150.879.000.

Comparando-se com o planejamento orçamentário de 2016, a LOA 2017 prevê uma diminuição de mais de R$ 10 milhões em investimentos na Educação e de R$ 2 milhões na área de Planejamento. Já a Administração e a Habitação Social terão aumento de R$ 7 milhões e de R$ 25 milhões, respectivamente. A Saúde permanece em 2017 com recursos idênticos aos aplicados este ano.

Da administração indireta, os maiores valores serão destinados para a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) – R$ 126 milhões (correspondendo a uma diminuição de R$ 3 milhões em relação a 2016); o Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 86 milhões (ou seja, acréscimo de R$ 500 mil para o próximo ano); e o Instituto de Previdência Municipal (IPM) – R$ 77,5 milhões (aumento de R$ 9 milhões para 2017).

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