Câmara escolhe hoje substituto de Eduardo Cunha na Presidência da Casa

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Os deputados federais escolhem nesta quarta-feira (13) o substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ocupar a Presidência da Câmara. O eleito vai comandar a Casa durante um mandato-tampão de sete meses, até fevereiro de 2017, quando outro nome deverá ser escolhido para coordenar os trabalhos da Casa Legislativa.

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Após ser afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do cargo de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da Câmara, Cunha renunciou ao posto na última quinta-feira (7). Na ocasião, disparou contra o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), dizer que “é público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra”.

O pleito desta quarta-feira está marcado para as 16h e tem, ao menos, dez candidatos ao comando da Casa — esse número pode aumentar porque os deputados interessados podem se inscrever até as 12h para disputar o cargo. A eleição será secreta e terá seu resultado divulgado no painel eletrônico da Câmara.

Na segunda-feira, ao marcar a data da eleição, Maranhão informou que seriam admitidas candidaturas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. Para a eleição efetivamente ocorrer, são necessários o quórum mínimo de deputados da Casa, ou seja, 257 parlamentares.

A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13h. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no plenário apresentando as suas propostas.

Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos da Câmara (257) no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.

Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas na Casa.

O que está em jogo?

Existem alguns motivos para os candidatos disputarem voto a voto o comando da Casa. Quem for eleito terá a possibilidade real de assumir a Presidência da República, uma vez que o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser confirmado pelo Senado em agosto.

Normalmente, o presidente da Câmara é o segundo da linha sucessória, atrás do vice-presidente da República. Como Michel Temer assumirá a presidência em definitivo em caso de afastamento de Dilma, o novo presidente da Casa seria o primeiro a substituí-lo quando o peemedebista viajar para fora do País e, eventualmente, se ele for impedido de governar.

O presidente da Câmara também tem o poder de escolher o que colocar em votação na Casa, incluindo pautas-bomba para o governo, como projetos que ampliam os gastos da administração federal. Outra vantagem é comandar um quadro de funcionários formado por mais de 3.200 servidores e um orçamento de aproximadamente R$ 5,2 bilhões.

Para completar, o presidente da Câmara tem direito, além dos benefícios de todos os deputados federais, à residência oficial (uma mansão de cerca de 800 metros quadrados), diversos funcionários, carro oficial, seguranças particulares e aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para serviço e/ou ida e volta para sua residência.

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