Candidato não passa no teste de Português e Justiça Eleitoral impugna chapa

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A Justiça Eleitoral impugnou o registrou de candidatura da chapa encabeçada por Kely Cabral Alves e Gilvan Morais pela Coligação ‘Forte é o Povo’, ambos candidatos ao cargos de prefeita e vice, respectivamente, pela cidade de São José do Sabugi, no Sertão do estado, a 276 km de João Pessoa. A decisão cabe recurso. Clique aqui e veja a sentença

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O registro foi indeferido pelo juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral, de Santa Luzia, por considerar Gilvan Morais analfabeto. A decisão acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral, feito após o MPE fazer testes de Português com o candidato.

Conforme sentença proferida pelo magistrado, o candidato foi submetido a testes de Língua Portuguesa, nos quais ele não conseguiu ler corretamente duas frases: “O homem do campo tem sofrido muito” e “A vida é difícil, mas boa”.

“O candidato leu a palavra ‘homem’ pronunciando a palavra ‘governo’, a palavra ‘sofrido’ pronunciando o som aproximado a ‘surpreendido’. E mesmo após solicitado que reelegesse o texto, incorreu nos mesmos equívocos”, justificou o juiz.

Ainda conforme a sentença, o exame da fronteira dos autos não conduz a outra conclusão, senão antessentir que o candidato não detém a escolaridade mínima para desempenhar o mister de vice-prefeito, prestar compromisso, e ter assunção ao efetivo exercício do cargo.

“Saliento que a mera assinatura do pedido de registro de candidatura, declaração do próprio punho, certificados, não fazem certa a alfabetização do candidato, mormente quando submetido a um simples teste de leitura, cujo resultado é insatisfatório. Muito embora o candidato tenha juntado documento que, formalmente, atestaria a sua escolaridade, ele, ao se submeter ao teste de leitura, não apresentou desempenho satisfatório. Em verdade, o desempenho foi rudimentar”, diz parte da sentença.

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