Candidatos que excederem limite de gastos na campanha poderão ter registro cassado

Candidatos que não respeitarem limites estipulados pela legislação eleitoral para gastos com campanhas poderão pagar multa alta e correrão o risco de ter registro cassado. De acordo com o especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Gurjão Silveira Aith, exceder os valores configuraria abuso de poder econômico.

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“O candidato que ultrapassar os limites estabelecidos ficará sujeito, sem prejuízo de outras sanções, a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido”, explica Marcelo Gurjão.

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Na visão do especialista as novas regras visam “proporcionar a isonomia no certame eleitoral. Todavia, a meu sentir, este regramento vai favorecer ainda mais aos que estão no controle da máquina pública, dessa forma, tornando ainda mais desigual a disputa eleitoral”.

O advogado também acredita que o cenário eleitoral terá uma fiscalização maior e os candidatos precisarão reforçar seus cuidados. “Essa limitação será acompanhada de perto pelas autoridades eleitorais do país. Assim, os candidatos devem modificar e estruturar suas campanhas dentro das novas normas”, conclui.

Valores

Agora, nos municípios de até 10 mil eleitores, os candidatos para prefeito só poderão desembolsar até R$ 108 mil e os candidatos a vereador R$ 10,8 mil. Em cidades com mais de 10 mil eleitores, os valores variam.

Na Paraíba, o município com maior limite de gastos é Campina Grande, com valor máximo de R$ 3,4 milhões para candidatos a prefeito e R$ 144,2 mil para candidatos a vereador, no primeiro turno. Em seguida, aparece João Pessoa, cujo limite para candidatos a prefeito é R$ 2,4 milhões e para vereador é R$ 273 mil. 

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