Caos afeta dezenas de municípios na Paraíba

Muitos dos que derrotaram os prefeitos atuais (ou seus candidatos) sequer tiveram acesso ao chamado período de transição. Mesmo assim, as informações sobre o caos se espalharam pelas cidades.

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O desmantelo vai de salários atrasados (entre dois e cinco meses) a dívidas superiores a R$ 1 milhão com a Previdência Social e com a Energisa, por exemplo. Vai da migração de alunos para escolas de outros municípios à falta de laboratório para um simples exame de fezes. Vai da falta de água ao sumiço de pneus e motores de veículos da saúde e do transporte escolar.

Os moradores de municípios como Santa Rita, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Baía da Traição, Conde, Bayeux, Belém, Cacimba de Areia, Piancó, Capim, Mamanguape, Araruna, Mulungu e Itabaiana, entre outros, estão contando as horas para o término das gestões atuais e o início das novas, dia 1º de janeiro. Esses municípios são apenas uma amostra do que acontece em todas as regiões do Estado.

Em Santa Rita, por exemplo, a situação é dramática. A cidade ainda está repleta de lixo por irresponsabilidade do prefeito Severino Barbosa, conhecido como Netinho, que era vice e assumiu em função do afastamento do prefeito Reginaldo Pereira pela Justiça. Em vez de resolver os problemas da cidade, Netinho os piorou.

A situação em Santa Rita é de calamidade pública em todos os sentidos, conforme atestam os mais de 130 mil moradores que viveram até a as semana passada na incerteza da posse do prefeito eleito Emerson Panta (PSDB).

Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acalmou os ânimos da população de Santa Rita, ao deferir a candidatura de Panta, que será diplomado no próximo dia 16 com a certeza de que assumirá no dia 1º de janeiro.

Panta iniciará sua gestão em Santa Rita sabendo que não será fácil administrar a “tragédia administrativa” deixada por Netinho. Enfim, Panta vai receber uma herança maldita, como outros prefeitos.

Situação em alguns municípios, segundo os eleitos

Araruna

Dívida de R$ 1,3 milhão com precatórios; descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o comprometimento de 59% da arrecadação para pagamento de pessoal, quando deveria comprometer o limite de 54%; servidores e fornecedores com seus pagamentos atrasados; perda de R$ 1,3 milhão para a construção de uma praça e perda de R$ 195 mil para a construção do portal de entrada da cidade;

Cajazeiras

Entre três e cinco meses de salários atrasados; veículos (inclusive ambulâncias) sem pneus e baterias; caos generalizado na saúde; greve de servidores; três meses de salários atrasados do ano de 2008, quando o prefeito era Carlos Antônio, marido da atual prefeita Denise Albuquerque;

Capim

Dois a três meses de salários atrasados; saúda abandonada; comércio quebrado; pendências no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) que impedem o município de celebrar convênios; veículos sucateados; atraso de dois meses no pagamento dos fornecedores;

Cacimba de Areia

Energia da Prefeitura cortada por falta de pagamento de uma dívida de R$ 71 mil; salários atrasados; veículos sem pneus e motores: caçamba, pá-carregadeira, retroescavadeira e patrol doados pelo Governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); dívida de mais de R$ 30 mil com a Companhia de Água e Esgfotos da Paraíba (Cagepa);

Curral de Cima

Entre três e cinco meses atrasados; seis ônibus semi-novos sem pneus e motores; pendências no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) que impedem o município de celebrar convênios; caos generalizado;

Baía da Traição

Débito de R$ 1 milhão com a Energisa; 400 servidores contratados por excepcional interesse público e apenas 200 servidores efetivos; débitos com a Previdência Social (Prefeitura recolhe dos servidores e não repassa para o INSS);

Fagundes

Só três de 18 veículos da Prefeitura estão funcionando; ambulância parada por falta de manutenção; veículos do PAC (uma retroescavadeira e dois tratores encostados) sem condições de funcionamento; uma caçamba e um carro-pipa com pneus sem condições de uso (carecas), entre dois e quatro meses de atraso no pagamento dos fornecedores;

Mulungu

Médicos demitidos; ônibus escolares sucateados e abandonados; roupas das crianças da creche destruídas (queimadas); terrenos doados ilegalmente; salários atrasados;

Princesa Isabel

Dívidas que chegam a R$ 16 milhões; salários atrasados entre três e cinco meses; mil estudantes do município matriculados nas cidades de Nova Olinda, Tavares, Manaíra e São José de Princesa (todas na Paraíba), Quixaba e Flores (ambas em Pernambuco);

Desmantelo em Curral de Cima

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), disse que o desmantelo é tão grande na gestão municipal que ele não sabe nem o que é mais ou menos grave. Totó Ribeiro afirmou que está fazendo um levantamento dos desmandos e que vai solicitar providências aos órgãos competentes.

Em Fagundes, a prefeita eleita Magna Dantas (PMDB) também vai solicitar auditoria ao TCE. Isto porque, conforme foi informada, o patrimônio público estaria sendo dilapidado.

Os aliados do prefeito derrotado, José Pedro (PSB), já teriam levado computadores, monitores, aparelhos de TV e até uma geladeira da sede da Prefeitura. A situação, segundo ela, é difícil, porque a população sofre com os desmandos.

Segundo ela, alguns convênios com o Governo Federal estão para vencer porque a Prefeitura não teve a iniciativa de tomar providências.

Outros convênios não foram renovados porque a Prefeitura não deu contrapartida. Magna espera que o prefeito, que deve entre dois e quatro meses aos fornecedores, ao menos pague os salários dos servidores.

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