Cartaxo sanciona Projeto de Lei que permite atua??o das doulas no ciclo de gesta?

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assina, na manhã desta quarta-feira (4), a sanção ao Projeto de Lei Ordinária que permite a presença de doulas durante todo o ciclo gravídico após solicitação da gestante. O ato será realizado a partir das 9h30 no Instituto Cândida Vargas, no bairro de Jaguaribe.

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O PL 907/2015 permite a presença das doulas durante todo o chamado ‘ciclo gravídico puerperal’, que compreende o pré-natal, o parto e o pós-parto, sempre que o serviço for solicitado pela gestante. A regra se aplica a maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública e particular em todo o município de João Pessoa.

As doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, e tem como função prestar suporte contínuo, sem relação com os procedimentos médicos, clínicos e fisioterapêuticos. O serviço é qualificado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os atuantes devem ter certificação ocupacional para a finalidade.

Por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), a Prefeitura de João Pessoa já disponibiliza cursos de formação para doulas, estando em andamento a capacitação da quarta turma. O curso dura cerca de um ano e as alunas realizam fase prática no Instituto Cândida Vargas.

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