Carteira de estudante deve ficar entre R$ 15 e R$ 20 e com certifica??o digital, em JP

As carteiras de estudantes deverão custar entre R$ 15 e R$ 20, em João Pessoa, e os valores serão definidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deverá ser formalizado nesta quinta-feira (21). O documento poderá ter certificação digital este ano.

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O Procon da Capital se reuniu nesta quarta (20) com entidades representativas dos estudantes e terá novo encontro nesta quinta, dessa vez com estudantes secundaristas para formalizar o TAC.

O secretário do Procon, Helton Renê, disse que os valores por cada documento devem variar entre R$ 15 e R$ 20, dependendo da instituição e que os pontos divergentes entre as entidades serão arbitrados pelo Procon-JP. “A novidade para 2016 é discussão sobre a inclusão da certificação digital também para a meia-passagem nas carteiras estudantis”, disse Helton Renê. Ele acrescenta que só serão habilitadas as entidades que prestarem contas do ano de 2015 junto ao Procon.

Segundo ele, a proposta da certificação digital terá como base a Lei Federal 12.933/2013, que dispõe sobre o pagamento da meia-entrada em espetáculos artístico-cultural e esportivos, mas dependerá de viabilidade financeira e de discussões também com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC-JP).

O certificado digital é uma forma de assinatura que oferece mais segurança por ter validade jurídica e permitir que a identificação seja feita digitalmente com agilidade.

Habilitação

Nenhuma entidade estudantil está autorizada a emitir o documento em João Pessoa, o que só poderá ocorrer após a finalização de todo o processo de habilitação das entidades junto ao Procon-JP.

Participantes

Estiveram presentes à reunião seis entidades estudantis universitárias: União Estadual dos Estudantes (UEE); Conselho Universitário de Carteira de Estudante (CUC); Centro Universitário de João Pessoa/Unipê; Instituto Federal da Paraíba (IFPB); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Instituto de Ensino Superior (IESP).

Veja o vídeo abaixo: