CGU revela mais de 12 mil fraudes no Bolsa Família na PB

Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros, sendo 12,4 mil na Paraíba. O número corresponde a 2,3% das 520,9 mil famílias que possuem direito ao benefício no Estado.

Segundo o relatório, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. Quem recebeu o dinheiro indevidamente deverá dar explicações sobre as subdeclarações, que é quando renda declarada no Cadastro Único é inferior ou incompatível com a identificada em outros registros administrativos públicos.

Desde 2016, são mais de 91 mil paraibanos com benefício cancelado, bloqueado ou aguardando atualização. Segundo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos.

Na cidade de Piancó muitos destes casos foram registrados, já que mais de 54% da população possuía o benefício, sendo que quase a metade o perdeu após o pente fino realizado. Na última atualização cadastral, dos rendimentos de membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com vínculo empregatício com a prefeitura e com outras entidades públicas, resultando no recebimento indevido do PBF do montante potencial de R$ 84.847,00, durante o período examinado.

O levantamento foi feito entre 2016 e 2017. Na Paraíba, 13,4% da população do Estado (quase quatro milhões de pessoas) recebiam o benefício, porém 16,6 mil famílias tiveram o Bolsa Família cancelado, 56,9 mil estão com o pagamento bloqueado e 17,7 mil estão com atualizações pendentes.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa, desde que tenha em sua composição crianças ou adolescentes até 17 anos. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1,9 mil por pessoa.

Prefeitura de Piancó diz que já resolveu problemas

Os casos de cadastros inconsistentes no Programa Bolsa Família do município de Piancó, Sertão do Estado, já estão todos regularizados desde o ano passado, segundo nota divulgada pela prefeitura. Atualmente são 2.687 famílias beneficiadas.

“Tão logo a Prefeitura Municipal tomou conhecimento dos problemas detectados pela Controladoria Geral da União (CGU), em abril do ano passado, teve o cuidado de rever caso a caso, durante o primeiro ano do novo governo, para que as famílias mais necessitadas tivessem a prioridade do benefício. As inconsistências foram identificadas no cadastro realizado pela gestão anterior”, diz a nota.

De acordo com a operadora máster do programa no município, Raquel Xavier, muitos dos casos ocorrem devido a falta de informações sobre a renda real dos inscritos.  “Nessa atual gestão recebemos a determinação do prefeito Daniel Galdino para que revíssemos todos os cadastros para que apenas os mais necessitados fossem beneficiados pelo programa. Foi quando começamos a rever tudo e encontramos casos que não se enquadravam. Ao verificar, imediatamente, solicitamos o bloqueio do benefício. Agora, a situação já está totalmente regular e em agosto do ano passado encaminhamos um relatório a Controladoria Geral da União informando a atual situação”, destacou Raquel.

Segundo ela, as notícias veiculadas em meios de comunicação ontem são baseadas em informações adquiridas em abril do ano passado, quando a coordenação do Programa no município ainda estava realizando o levantamento dos casos. “A prefeitura de Piancó trabalha com a transparência e é intransigente no que é correto. A situação de cadastros inconsistentes já está devidamente corrigida”, explicou a gestora do Programa.

*Érico Fabres, do Jornal Correio da Paraíba