C?mara vota na quinta-feira contas dos governos Itamar, FHC e Lula

A Câmara dos Deputados vota na quinta-feira (6) as contas dos ex-presidentes da República Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio lula da Silva. A votação foi acertada hoje (4), durante reunião entre o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários. Após a reunião, o plenário da Câmara aprovou requerimentos de urgência para apreciação das contas dos três ex-presidentes.

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Eduardo Cunha incluiu na pauta as contas dos três ex-presidentes com pareceres favoráveis à aprovação. As votações ocorrerão em um único turno, em dois dias de discussão hoje e amanhã (5). A definição será na quinta-feira.

A maioria dessas contas já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e está pronta para votação na Câmara e no Senado. Elas se referem ao primeiro período do governo Itamar Franco (29 de setembro a 31 de dezembro de 1992), ao último ano do governo FHC (2002) e aos exercícios de 2006 e 2008 dos governos Lula. As demais contas do governo Itamar Franco (1993 e 1994) já foram aprovadas.

Dos oito anos do governo do ex-presidente FHC, apenas as de 2002 ainda dependem de apreciação. Com relação aos oito anos do governo do ex-presidente Lula, boa parte das contas já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda aguarda deliberação do Congresso. Somente as de 2009 e 2010 ainda estão sob análise da CMO.

As contas dos três anos do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff continuam em análise na comissão. As relativas ao ano de 2014 estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e somente depois de analisadas retornam à CMO.

Depois da reunião de líderes, a presidenta da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tentou convencer os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha, de que as contas deveriam ser apreciadas em sessão do Congresso (Câmara e Senado) e não separadamente. No entanto, prevaleceu a regra que vinha sendo adotada e as votações ocorrerão em sessões da Câmara e do Senado.