Com or?amento apertado, MPPB cancela concurso para promotor de Justi

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O Ministério Público da Paraíba cancelou o concurso público para promotor de Justiça previsto pelo órgão. A entidade previa a abertura de 10 vagas. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, que confirmou o cancelamento, a posição do MPPB com relação ao certame foi determinada por orçamento atual insuficiente. Além disso, as questões orçamentárias também dependem do novo reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto do funcionalismo público no Brasil. O aumento, de 16,38%, tramita no Congresso Nacional.

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O aumento do subsídio dos ministros do STF repercute nas remunerações de magistrados e membros do Ministério Público em todo o país, o que influencia diretamente na quantidade de vagas que podem ser abertas em um concurso. Segundo a Associação Paraibana do Ministério Público, a Paraíba apresenta atualmente um déficit de cerca de 40 promotores.

MPPB confirmou que, após a determinação do cancelamento do concurso, a comissão formada para tratar dos procedimentos para a seleção foi desfeita.

O projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta o salário de ministros do STF prevê que o salário dos ministros passariam dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a partir de 1º de janeiro de 2016, dividido em duas parcelas de 8,19%. A matéria está aguardando parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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