Convocados pela CPI do Carf optam pelo sil?ncio mais uma vez

Dois dos quatro convocados para depor nesta quinta-feira (27) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apresentaram justificativas e não compareceram na comissão. Os outros dois optaram por não responder às perguntas dos membros da CPI.

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“Lamentavelmente, essa seção de hoje é caracterizada pelo silêncio dos culpados”, criticou o presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Os quatro convocados são ex-conselheiros do órgão e estavam amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-presidente e conselheiro do Carf por dez anos, Edson Pereira Rodrigues apresentou à CPI um atestado médico e não depôs no colegiado. Já Alexandre Paes dos Santos, ex-conselheiro do Carf e sócio da empresa Davos Energia Ltda, investigada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, informou ao colegiado que está fora do país.

Convocado pela segunda vez pela CPI, Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro, criticou os trabalhos da comissão e da Polícia Federal na Zelotes. “Fiquei muito surpreso com a minha reconvocação. Não vi nenhum fato novo que justificasse. Estão sendo imputados a mim crimes dos quais não fui nem denunciado ainda”, disse Rodrigues. Ele propôs que a CPI enviasse as perguntas para que ele tomasse conhecimento e, depois disso, poderia falar na CPI em sessão reservada. A proposta não foi aceita pelo colegiado.

Economista, advogado tributarista e ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva também fez críticas à comissão, dizendo que não teve acesso às informações do processo. Ele se dispôs a colaborar com a CPI depois que seus advogados tiverem acesso a todas as informações do inquérito decorrente da Operação Zelotes e da CPI.

Após fazer várias perguntas e não obter respostas do ex-conselheiro, a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), criticou a postura do depoente. “O senhor está querendo fazer dessa CPI palco para sua defesa, mas não quer responder a nada”, disse.

A dificuldade para obter respostas das pessoas convocadas provocou um debate entre o presidente da CPI, Ataídes Oliveira, e o líder do PSDB e suplente da comissão, Cássio Cunha Lima (PB). O senador paraibano criticou a forma como Oliveira pressionou um dos convocados. Já o presidente da CPI rebateu, dizendo que apesar dos habeas corpus do STF os membros do colegiado têm direito de inquirir os convocados.

Tem sido frequente na CPI os convocados comparecerem na comissão e ficarem calados. Na semana passada, por exemplo, os quatro depoentes, amparados por habeas corpus do STF, não responderam às perguntas dos senadores.