Cooperativa médica da PB é condenada por assédio moral e pagará R$ 50 mil

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Uma cooperativa médica da Paraíba deverá pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos e se abster de praticar qualquer tipo de punição contra médicos. A decisão foi tomada, neste mês, durante sessão presidida pelo desembargador Ubiratan Delgado, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13ª Região), que acolheu o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

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De acordo com Ação Civil Pública (ACP), de autoria do procurador do Trabalho Eduardo Varandas, médicos que permaneceram, todo o período, no Hospital de Trauma de João Pessoa atendendo urgências e emergências sofreram assédio moral da direção e do conselho de ética da cooperativa. Além disso, os profissionais recebiam ameaças, inclusive de expulsão, caso continuassem dando assistência ao Hospital Arlinda Marques.

“A cooperativa punia os médicos que não concordassem com a paralisação do Arlinda Marques”, ressaltou o procurador na ação.

Segundo a ação, a cooperativa retirava plantões de médicos de forma arbitrária como forma de punição. Um grupo no WhatsApp teria sido criado para ameaçar os médicos que trabalhassem no Arlinda Marques sem a cooperativa.

Mesmo com as denúncias, a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho da Capital, Rosivânia Gomes Cunha, entendeu que era improcedente o pedido. Mas, o MPT recorreu e o TRT deu provimento, condenando a cooperativa a pagar indenização e se abster de qualquer prática que prejudique cooperados e a sociedade.

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