A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às medidas administrativas referentes à 10ª etapa do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ocorrerá de 5 a 9 de março do corrente ano, e terá à frente a juíza-coordenadora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.
Segundo a magistrada, durante a Semana, o que se pretende é aumentar o número de despachos, decisões e sentenças, bem como o número de audiências realizadas. “Já enviamos um ofício circular a todas as unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados que informem, em período abreviado de tempo, a quantidade de processos relacionados ao tema para que sejam providenciadas as pautas das audiências”, afirmou a coordenadora.
Em relação à Comarca de João Pessoa, Graziela Queiroga afirmou que esta terá um plano de trabalho diferenciado, visto que é a unidade de violência doméstica com competência privativa que tem um número considerável de processos (em torno de 10 mil). “Esse plano foi submetido ao crivo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, através do Processo Administrativo eletrônico nº 2018.025.000, e foi devidamente autorizado. Teremos uma equipe de magistrados, servidores, e oficiais de justiça que prestarão serviços extraordinários para que a 10ª Etapa venha ocorrer a contento”, destacou.
Na Capital, atuarão na Semana 11 servidores, dentre analistas e técnicos judiciários, 19 oficiais de justiça, quatro magistrados e quatro assessores de gabinete do Juízo.
A magistrada alerta aos juízes que atuarão na 10ª Etapa para que computem, também, as medidas protetivas que forem concedidas nesse período, pois elas são contabilizadas, por determinação do CNJ.
Mais informações acerca da realização da Semana Justiça pela Paz em Casa podem ser obtidas na sede da Coordenadoria, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo do TJPB.
Papo de Homem
A juíza Graziela Queiroga irá, nesta terça-feira (6), para Campina Grande, para conhecer o projeto Papo de Homem, que é desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica. “A ideia é replicar o programa para as demais unidades judiciárias com competência em violência doméstica no Estado da Paraíba”.
O Projeto ‘Papo de Homem – construindo masculinidades’ é direcionado a homens autores de agressão doméstica e familiar. São promovidos encontros para a realização de trabalhos socioeducativos e de reflexão, tomando como referência a equidade de gênero e desenvolvimento de novas formas de resolver conflitos.