Correndo contra o tempo

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Ainda na expectativa do que virá em forma de denúncia contra mais de 80 parlamentares, na apelidada Lista de Janot, incluindo a cúpula das duas casas, o Congresso Nacional tenta passar um clima de tranquilidade para continuar trabalhando.

Com o pedido de abertura de investigações baseado na delação dos executivos da Odebrecht, cresceu no Congresso a pressão para que seja aprovada uma lei que anistie ou amenize a situação dos políticos delatados.

No ano passado, o Congresso tentou aprovar a anistia ao chamado Caixa Dois, mas o texto do projeto nunca foi divulgado oficialmente já que houve recuo após a manobra vir a público.

Ontem, o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não há nenhum empecilho para a votação de matérias nas duas casas. Maia disse, inclusive, que pode colocar em votação projeto defendido nos bastidores por políticos alvos da Lava Jato, desde que ele seja discutido às claras e assumido abertamente pelos partidos políticos.

Até mesmo nos novos pedidos de abertura de inquérito ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, busca diferenciar as práticas de doação eleitoral. Ele tenta separar o que políticos alegam ser Caixa Dois do “bem” dos chamados caixas um ou dois do “mal”.

O primeiro trata de doação não declarada e sem contrapartida ilícita. Já os outros modelos, na visão de investigadores, envolveriam dinheiro declarado ou não, mas atrelado a uma vantagem indevida.

Para o chamado caixa dois do “bem”, a acusação se daria com base no Código Eleitoral, com punições mais brandas, como defendem os políticos. Nas doações do “mal” seria aplicado o Código Penal, com acusação por corrupção passiva, com penas de reclusão maiores.

Nos bastidores do Congresso e até do Judiciário, em Brasília, correm as conversas sobre um acordão para tornar o tema discutível e, mais ainda, aprovável. O que ainda pesa é uma possível reação negativa da sociedade, com a explosão de manifestações de rua, e da mobilização do Ministério Público que assinou a lei anticorrupção que pune as finanças paralelas na política.

Nos próximos dias, muita coisa vai rolar lá por cima, ou pior, por baixo dos panos. (Damásio Dias)

TORPEDO

“Da forma que a situação vem agindo, a Assembleia será desnecessária em pouco tempo. Os projetos do Governo são apenas chancelados por esta Casa sem que possamos, sequer, apresentar emendas ou discutir com clareza as propostas.”

Do deputado Renato Gadelha (PSC), que critica a postura da bancada de situação na Assembleia Legislativa.

Aliança empenada

Com três pré-candidaturas ao governo em 2018, a canoa da aliança PSD, PSDB e PMDB começa a fazer água. Ontem, o tucano Ruy Carneiro e o peemedebista Manoel Júnior tentaram minimizar as divergências e garantir a força da união.

Jatobá no TRE

O TJ escolheu ontem a juíza Micheline Jatobá para assento no Tribunal Regional Eleitoral. Ela recebeu 11 votos e venceu o juiz Fábio Leandro (7 votos). Ela assumirá a vaga do juiz Ricardo da Costa Freitas.

Troca-troca

O deputado Raniery Paulino admitiu ontem a possibilidade de dois colegas da Assembleia se filiarem ao PMDB nos próximos dias. Um dos nomes cogitados seria o do deputado João Henrique, insatisfeito com o seu Democratas.

Homenagens

Os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff vão receber a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Legislativo Paraibano. A homenagem foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, inclusive por opositores.

ZIGUE-ZAGUE

O arcebispo nomeado da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson da Cruz, reuniu-se ontem, em Campina Grande, com o Colégio de Consultores da Arquidiocese. Sua posse será em 20 de maio.

A OAB-PB, em parceria com a ESA-PB, Cognitio Juris e o UNIPÊ, realizará, amanhã, a partir das 19h00, o I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna

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