C?pula Social do Mercosul termina com Declara??o S?cio-Laboral

A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul termina nesta quinta-feira (16), em Brasília, depois de três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco nos direitos trabalhistas. O tema deste ano foi Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação. Estiveram presentes mais de 600 pessoas dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

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O evento foi organizado por representantes de 17 entidades da sociedade civil, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os organizadores estavam pessoas ligadas à agricultura familiar, ao movimento negro, representantes das mulheres, da juventude, de trabalhadoras do sexo, minorias sexuais, pessoas com deficiência e indígenas, entre outros.

As discussões, que contaram também com representantes do governo, tiveram como objetivo produzir a Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, documento que reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define princípios e diretrizes que permitem aos trabalhadores cobrar por seu cumprimento. Entre as questões discutidas pode-se ressaltar o direito ao trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e a criação de uma Zona Franca Social, que possibilite identidade única para os cidadãos dos países do Mercosul.

A declaração será entregue nesta sexta (17) aos presidentes dos países do bloco, que estão em Brasília, participando da 48ª Cúpula do Mercosul.

Para Clareana Cunha, coordenadora do Conselho Nacional de Juventude e uma das participantes do grupo focal que organizou a cúpula, a integração regional para a juventude é fundamental. Segundo ela, há diversos ataques a jovens, no Brasil e demais países do Mercosul, o que torna muito importante a existência de uma pauta comum em defesa dos interesses e direitos da juventude.

Outro tema muito debatido foi o fortalecimento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que é um fundo de investimentos comum dos países para superar as desigualdades da região e ampliar a infraestrutura e o dinamismo social. Alguns representantes da sociedade civil defendem que o Focem deve proporcionar ainda oportunidades de discussão social.

A Cúpula Social acontece desde 2006 como espaço de diálogo para ampliar e fortalecer a participação social no processo de integração regional. A proposta é discutir os temas com integrantes dos governos, dos respectivos Legislativo e da sociedade civil. É a quinta vez que a reunião ocorre no Brasil.