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Em reunião na tarde desta segunda-feira (6), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo (Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças e Procuradoria geral do Estado), criaram o ‘Comitê de Análise dos Indicadores de Gestão no Ambiente Orçamentário e Financeiro do Estado’. O comitê vai discutir o repasse do duodécimo de 2016 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2017.
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O comitê será composto por técnicos desses poderes e instituições que estiveram reunidos na tarde desta segunda, visando um acompanhamento dos indicadores das receitas do Estado. A primeira reunião deles está marcada para esta quarta-feira (8), nas dependências da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa.
Outra decisão tomada na reunião foi o encaminhamento para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba a votação da LDO, que está prevista para o dia 20 deste mês. O pedido é para que a votação ocorra até que toda a discussão em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias, principalmente no que se refere ao repasse dos duodécimos dos poderes e instituições, seja encerrada.
O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, contando com a participação do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti; do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima; do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito; do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), da Comissão de Orçamento da ALPB; do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; e do secretário estadual do Planejamento, Tárcio Pessoa.
Também acompanharam as discussões o 1º-subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e técnicos da área de finanças, planejamento e orçamento dos poderes e instituições.
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