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A maioria das crianças costuma brincar, dançar, passear, se divertir e consumir guloseimas; Pedro* e Paulo*, ambos aos 12 anos, estão na minoria; as tardes não são de brincadeiras, mas sim de muito trabalho sob sol e chuva. A rotina deles é de subidas e descidas nos ônibus de João Pessoa e o passeio que mais conhecem acontece nos corredores dos coletivos, onde não saboreiam bombons ou chicletes, mas os vendem junto a um pedaço da infância, que também é trocada por algumas moedas. Os nomes dos dois são fictícios, apenas para ilustrar a reportagem, e não correspondem à identidade real deles.
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Nas pequenas mãos não levam brinquedos, nem cadernos ou lápis. Elas estão ocupadas por várias cartelas de chicletes e pastilhas. Na cintura de cada um, uma pochete simplória e quase caindo guarda alguns trocados apurados. A única companhia vem dos inúmeros passageiros que usam os transportes públicos de João Pessoa e colaboram para que o cenário do trabalho infantil continue a existir, muitas vezes sem intenção; grande parte compra os produtos e ignora a situação vivida pelas crianças.
Pedro* e Paulo* conversaram com o Portal Correio no bairro da Torre, na Zona Norte da Capital. À espera de mais um dos ônibus, a dupla revelou traços de uma rotina cansativa e de grande exposição à violência que a cidade oferece, mas não demonstraram medo; se dizem acostumados com o dia a dia.
Juntos, eles vivem uma realidade que não é nova no estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo de 2010 aponta o trabalho infantil na Paraíba e mostra que 11.750 meninos e 6.622 meninas entre 10 e 13 anos já eram crianças trabalhadoras no estado.
Foto: Censo é a cada 10 anos e o mais recente mostra a força do trabalho infantil na Paraíba
Créditos: Reprodução/ IBGE
Dos dois, Pedro* se mostrou bem mais à vontade para expor detalhes da vida pessoal. É ele quem revela um suposto histórico de maus tratos vivido dentro de casa e garante que não só trabalha, mas também estuda pela manhã, na Escola Estadual Maria de Fátima Souto, em Mangabeira.
A escola
O Portal Correio foi até a escola indicada pelo menino, onde a diretora, Nísia Fernandes, explicou que ele não frequenta mais as aulas no local e a mãe dele pediu a transferência recentemente.
Foto: Escola onde Pedro estudou por quatro meses; instituição fica em Mangabeira
Créditos: Ewerton Correia (colabora para o Portal Correio)
De acordo com a responsável pela escola, Pedro* deu entrada na unidade de ensino em janeiro deste ano, veio expulso de três escolas seguidas e permaneceu matriculado até maio na condição de tutelado, que é quando o Conselho Tutelar acompanha o desenvolvimento da criança nas atividades escolares.
“Nesse pouco tempo que ele esteve aqui, deu muito trabalho e nem queria ficar dentro de sala de aula. A relação com os colegas era muito ruim; tentamos de tudo para resolver, fomos muito carinhosos por um tempo e muito firmes em outros, chamamos a mãe para conversar… Ele já chegou aqui muito machucado de uma agressão”, disse a gestora escolar.
Foto: Diretora da escola informou que rendimento de Pedro era muito baixo durante o pouco tempo que passou na instituição
Créditos: Ewerton Correia (colabora para o Portal Correio)
De acordo com a diretora, o rendimento de Pedro* durante os quatro meses dentro da escola foi muito baixo e já é perceptível a presença de algum suposto distúrbio psicológico no menino, que sempre se mostra agitado e apresenta dificuldades de convivência.
A mente das crianças trabalhadoras
“O trabalho infantil priva a criança de usufruir de seus direitos e isso é nocivo sob qualquer aspecto porque a insere num mundo adulto cheio de responsabilidades de forma precoce, o que provocará danos na sua formação individual e estragos em sua saúde”. Essa é a afirmação da psicóloga e pedagoga Ana Cleide Moreira.
De acordo com a profissional, trabalhar de maneira precoce pode fazer com que a criança pule fases do desenvolvimento mental e isso pode trazer sérias consequências aos lados emocional e psicológico. Vulnerabilidade emocional, déficits escolares e problemas com a autoestima são apenas alguns dos que podem ser acarretados.
A psicóloga também explica que os problemas podem ser ainda maiores quando a criança toma para si a total responsabilidade de sustentar a família. “Uma criança não deveria assumir tão grande responsabilidade; não vivenciar a infância de forma adequada, com escola, lazer e esportes, pode trazer prejuízos para vida social, emocional, pessoal, psicológica e ainda para a funcionalidade positiva desse ser no futuro”, explicou ela.
Orientação à família e à criança
De acordo com o Conselho Tutelar de João Pessoa, o caso de Pedro* já é acompanhado pelo órgão desde 2013. Do início do acompanhamento até então, o menino já trocou de escola por várias vezes e problemas familiares também são relatados.
Segundo o Conselho, o menino já chegou a ser agredido pela esposa da mãe; a briga teria sido por causa de um macarrão instantâneo e a partir do episódio, o órgão decidiu intensificar o acompanhamento da criança que é feito a cada dois meses.
O Conselho Tutelar também informou que a mãe de Pedro*, no início do acompanhamento, admitiu que incentivava o filho a trabalhar nos ônibus de João Pessoa, mas após ser advertida por conselheiros, ela passou a alegar que não apoia mais o trabalho dele. Apesar disso, segundo o Conselho, ela assume que não consegue mais controlá-lo porque ele teria se acostumado com a vida na rua.
Foto: Subidas e descidas nos coletivos são constantes
Créditos: Ewerton Correia (colabora para o Portal Correio)
O órgão explicou ainda que a mãe da criança trabalha vendendo CDs em Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, e que após o início do acompanhamento, a família recebe não só o Bolsa Família, mas o auxílio-aluguel.
Outra situação explicada pelo órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa é que atualmente não há condições para realizar fiscalizações mais efetivas para o combate ao trabalho infantil na Capital e os conselheiros só vão a campo a partir de denúncias, que podem ser feitas pelo Disque 100.
Fiscalização e denúncias
João Pessoa é lider no ranking de denúncias de trabalho infantil. Desde o início de 2015, foram 27 denúncias, dez a mais que em todo o ano anterior. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT), que também informou que em 2014, 158 denúncias foram feitas na Paraíba e destas, 68 envolviam exploração sexual ou comercial. Em 2015, o bairro de Manaíra, na Zona Leste da Capital, é de onde parte o maior número de denúncias. De janeiro até junho já foram nove.
Segundo a procuradora do trabalho, responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) na Paraíba, Edlene Felizardo, o MPT ainda não recebeu denúncias sobre a presença de crianças que trabalham nos ônibus de João Pessoa, mas disse que a instituição age na erradicação do trabalho infantil no estado de diferentes maneiras.
“Nós temos o projeto ‘MPT na Escola’, no qual capacitamos professores, conselheiros para trabalharem com o tema ‘trabalho infantil’ na escolas, mas também demandamos para que o Conselho Tutelar possa fazer verificações a partir de denúncias”, disse ela.
A procuradora informou que não há nenhuma força-tarefa em parceria com o Conselho Tutelar programada para este ano, mas adiantou ainda que vem estabelecendo contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital (Sedurb) para que haja a proibição da entrada de crianças a trabalho em feiras livres de João Pessoa.
“Eles vão ter que proibir a entrada nas feiras e no caso dos coletivos, temos que chamar as empresas de ônibus, investigar, e proibir o trabalho infantil, além de chamar o poder público e pedir para que insira as crianças em projetos sociais”, completou ela.
Pedro* e Paulo* não estão sozinhos
O trabalho nos ônibus também se estende às ruas. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não é difícil encontrar crianças vendendo o mesmo tipo de produto que Pedro* e Paulo*.
O Portal Correio também conversou com uma criança vista na universidade. Aos 11 anos, o menino afirma que a rotina é trabalhar pela manhã e jogar videogame à tarde.
Ao falar do lucro adquirido com as vendas, ele parece se sentir orgulhoso ao dizer que consegue muitas vezes apurar R$ 100 por dia, após cruzar vários pontos da cidade, sempre desacompanhado.
Ao ser questionado sobre o desempenho na escola e sobre a ocupação dos pais, ele tenta desconversar e ignora as perguntas; assista ao vídeo.
*Os nomes ‘Pedro’ e ‘Paulo’ são fictícios e não correspondem às identidades reais das crianças mencionadas na reportagem.
Sistema Correio de Comunicação.
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