Crise faz prefeitura na PB exonerar todos os comissionados e reduzir salários

Um decreto assinado pela prefeita de Joca Claudino, Jordhanna Lopes (PSB), publicado nesta segunda-feira (15), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município. Na publicação, a prefeita alega que as demissões são consequências da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja aqui o decreto na íntegra.

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Além das demissões, a prefeita também decretou redução de 30%, por prazo indeterminado, nos salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro. A administração também cortou gratificações.

No decreto, a prefeita alega que as medidas foram tomadas por causa da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do município, com o último bloqueio sendo de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, diz parte do decreto.

Ainda no decreto, ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

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