Dados sobre m?dicos da PB variam 52,1% e ministro diz que isso atrapalha projetos

O Ministério da Saúde (MS) aponta que a Paraíba apresente uma variação de 52,1% nos dados sobre médicos especialistas. Essa diferença consta entre os dados que são passados para o governo federal e que estão cadastrados em entidades como Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (12) pelo ministro Arthur Chioro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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O MS esclarece que a análise é inicial e alcançou apenas a área de oftalmologia. Outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários.

Os dados da Paraíba apontam para a existência de 210, 138, 52 e 181 profissionais, na CBO, CFM/CREMESP, CNRM, além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 52,1%.

De acordo com o Ministério, essa diferença nas informações sobre os números de médicos especialistas no estado dificulta a implantação de políticas voltadas para a melhor distribuição dos médicos e de projetos de saúde pública.

“Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e da Comissão Nacional de Residência Médica”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, um dos elementos mais importantes para isso será o Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei do Mais Médicos e lançado na semana passada.

Esse cadastro tem como objetivo englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. Com isso, o governo federal espera aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área.

O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas Universidades.

Porém, de acordo com o MS, os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação desse cadastro nacional. O projeto de decreto legislativo Nº 157/2015 do deputado Henrique Mandetta (DEM/MS) poderá ser votado ainda nesta semana.

Brasil

No estudo inicial, foram avaliadas as informações dos documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS).

Já em todo o país, as quantidades registradas são 17.325, 9.862, 3.909 e 11.407 profissionais, na mesma ordem, e uma variação de 75,6%. Comparando dentro de uma mesma região, o índice ultrapassa 80% no Nordeste e Sudeste, por exemplo, o que impossibilita qualquer avaliação sobre a distribuição dos especialistas no país. As maiores disparidades estão em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Amazonas.

Considerando os dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%.