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Uma dentista da Paraíba foi condenada pela Justiça após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) a restituir os cofres do INSS em R$ 259,7 mil. A decisão saiu nesta semana e é relativa a fraudes ocorridas entre 2001 e 2012.
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De acordo com o processo, a dentista prestava serviço no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na Geap – Fundação de Seguridade Social. Em 2001, ela conseguiu aposentadoria na Geap, alegando invalidez.
Porém, onze anos depois da concessão do benefício, a profissional continuava recebendo remunerações por serviços prestados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O Regulamento da Previdência Social determina que aposentados por invalidez que retornarem voluntariamente à atividade tenham benefício suspenso a partir da data de regresso ao trabalho.
O MPF entendeu que a dentista agiu de má fé e que sua conduta voluntária e, portanto, dolosa, causou significativo prejuízo ao erário, especialmente ao INSS.
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