Deputado defende emendas na LOA para evitar fechamento de Comarcas na PB

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), defendeu, durante reunião com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, e o juiz Gilberto Medeiros, que deputados estaduais apresentem emendas para evitar o fechamento de Comarcas na Paraíba.

Segundo o deputado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 não apresentou correção pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) que deveria ser aplicada no orçamento do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Para o deputado Raniery Paulinoo cenário é extremamente preocupante porque reduz a capacidade de investimento das instituições e a própria execução dos serviços.

Raniery Paulino afirmou que vai apresentar uma emenda de apropriação destinando recursos e vai buscar o apoio sugerindo que os demais parlamentares para que também o façam.