Deputados come?am a analisar emendas ao projeto de desonera?

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Depois de quase duas horas reunidos, líderes da base aliada estão confiantes de que conseguirão derrubar as 26 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 863/15 da desoneração. “Preservar a espinha dorsal do PL é o que é fundamental para o governo. Já negociamos à exaustão e precisamos encerrar essa discussão e a votação dessa matéria”, afirmou José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

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Guimarães alertou que alguns destaques modificam totalmente o texto-base aprovado nesta quarta-feira (24) no plenário. “Tem destaques do DEM, por exemplo, que acabam com o texto. Nem deveriam ter sido aceitos”, protestou o parlamentar.

Os deputados começaram a apreciar as propostas de mudanças há pouco, em plenário. A expectativa do governo é concluir a votação ainda nesta quinta-feira (25). O texto-base da desoneração foi aprovado nesta madrugada por 253 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção.

A proposta original defendida pelo governo como uma das estratégias para o ajuste fiscal, reduzia as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia que receberam o incentivo desde 2011. A ideia era aumentar a alíquota sobre a receita bruta, ou seja, o faturamento, de 1% para 2,5% para a indústria e de 2% para 4,5% para serviços. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), criou excepcionalidades, com alíquotas intermediárias, para os setores de comunicação social, call centers, transportes e calçados.

“Foram feitas duas alterações. Uma foi a manutenção da atual alíquota de 1% para produtos da cesta básica e foi incluído o setor calçadista. A cesta básica é a única que não tem qualquer reoneração”, explicou Picciani. Segundo ele, todos os outros segmentos terão uma reoneração parcial ou a reoneração total, proposta pelo governo.

“O governo vai recompor acima de R$ 10 bilhões com o texto aprovado, portanto mantendo mais de 80% do que era a meta do projeto, que era de R$ 12,4 bilhões”, explicou o relator, que acredita na derrubada de todos os destaques.

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