Desburocratiza??o na ?rea rural ? uma das metas do Programa Mapa sem Papel

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou nesta segunda-feira (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram apontadas também suas prioridades para os próximos meses. Segundo a ministra Kátia Abreu, os principais avanços estão relacionados às ações de desburocratização de processos – alguns deles por meio do Programa Mapa sem Papel –, à redução de despesas, além de questões sanitárias, busca por novos mercados. A ministra informou que nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff anunciará medidas de ampliação e fortalecimento de uma classe rural sustentável. “Provavelmente isso virá por meio de decreto presidencial. Portanto os detalhes deverão ser apresentados em breve pela presidente.”

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“Resumidamente falando, nossas prioridades atuais são pautar e estabelecer processos de gestão eficiente e transparente de automação, implementar uma Lei Plurianual Agrícola e fortalecer a pesquisa no Brasil, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de forma a avançar mais no sentido de promover uma aliança nacional para inovação tecnológica agropecuária”, informou Kátia Abreu. A fim de ampliar os mercados externos, a ministra destacou, entre as ações já implementadas, a nomeação de oito adidos agrícolas em sete pontos estratégicos localizados nos Estados Unidos, Argentina, Europa (dois postos), Rússia, Japão, China e África do Sul. “Enquanto temos apenas um adido na China, os EUA têm mais de 40”, argumentou a ministra.

Segundo ela, estão em curso negociações com 22 mercados prioritários que “representam potencial de US$82 bilhões apenas com nossos produtos agropecuários competitivos”. Há também a expectativa de avanço nos acordos sanitários e fitossanitários com a União Europeia. “Este é um desafio histórico, mas temos agora expectativa de avançar nas negociações, principalmente visando uma equivalência de controles e certificação”. Outra frente de aproximação do setor com a Europa, poderá vir por meio de um acordo de livre comércio “que pode incrementar em 20% nossas relações comerciais com aquele continente”, informou a ministra.

Ela aponta como prioridade as negociações com a China, em especial para derivados de carne e leite “Este é um parceiro estratégico porque, pelo volume, pode compensar nossas perdas financeiras”. Um acordo para a exportação de carnes e leite deve ser fechado em agosto com a Arábia Saudita e países do Golfo Pérsico, durante uma visita oficial das autoridades brasileiras. Com os mercados abertos no primeiro semestre de 2015 para produtos lácteos e carnes (EUA, Peru, Argentina, África do Sul e China), a expectativa é um incremento de 8,4% nas exportações pelos próximos quatro anos.

Ela destacou, entre os avanços sanitários, a erradicação da peste suína clássica, em maio de 2015, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até maio de 2016, outras 14 unidades federativas deverão seguir o mesmo caminho: SE, BA, RO, AC, TO, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR e DF.

Outro ponto bastante abordado pela equipe do ministério foi o fato de, em 3 meses, 4.230 processos terem sido desburocratizados. Segundo a ministra, nesse período “todos os processos de auto de infração foram zerados”. Ela destacou as ações do Mapa sem Papel. “Todos documentos de protocolo eletrônicos foram 100% informatizados , inclusive os referentes a importações e exportações”, e a redução das despesas operacionais promovidas pelo ministério entre janeiro e junho de 2015 – majoritariamente com despesas com diárias, passagens e contratos considerados “excessivos ou desnecessários”. Isso, de acordo com a ministra, resultou em uma redução de R$ 69,4 milhões nos gastos, que passaram dos R$146,75 milhões aplicados em 2014 para uma previsão de R$77,35 milhões em 2015.

Enquanto esses gastos diminuem, a pasta prevê um aumento de 20% nos recursos destinados ao Plano de Agricultura e Pecuária para o período 2015/2016. Esses investimentos deverão chegar a R$ 187,1 bilhões. Kátia Abreu lembrou também da contribuição do setor para a geração de empregos no Brasil. Enquanto o país apresentou, entre janeiro e junho, uma redução de 278 mil postos de trabalho, o setor agropecuário apresentou saldo positivo de 31 mil empregos.

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