Detran certifica mais de 200 mototaxistas de Patos

O Detran-PB entregou, nesta sexta-feira (5), os certificados do curso especializado de mototaxista para 219 alunos do município de Patos.

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Os mototaxistas foram capacitados pela equipe do Policiamento e Fiscalização de Trânsito em parceria com o Sindicato dos Motofretistas de Patos (Simot) e a empresa Honda. A validade da certificação é de cinco anos, conforme previsto na legislação.
O curso especializado é obrigatório para profissionais em transporte de passageiros e em entrega de mercadorias que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

De acordo com a coordenadora da Escola Pública de Trânsito, Poliana Figueiredo, o Detran está realizando parceria com os sindicatos da categoria, verificando a demanda de cada município e abrindo vagas para o curso de especialização. “Estamos em planejamento pedagógico visando atender a grande demanda de profissionais condutores que querem ingressar legalmente na profissão de mototaxista, ou mesmo regularizar seu exercício, tanto na grande João Pessoa quanto nos demais municípios do Estado”, ressaltou.

Para se adequar à legislação, as motos utilizadas para transportes de cargas ou passageiros devem possuir placa vermelha, protetor mata-cachorro fixado no chassi do veículo e antena corta linha. E ainda é necessário que o mototaxista utilize coletes que seguem o padrão definido pelo Contran.

As exigências para que os profissionais façam o curso estão delimitadas na Resolução 410/2012 do Contran e atendem ao que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessas atividades. Para passar pela qualificação os condutores devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua CNH cassada em virtude de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.