Dias Toffoli fecha programação do Congresso Nacional do IAB em João Pessoa

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Termina neste sábado (2) o Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que começou nessa sexta-feira (1º), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O encerramento ocorre com uma conferência do ministro Dias Toffoli, do Supero Tribunal Federal (STF). Veja aqui a programação.

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O evento comemora os 174 anos do Instituto, que é a instituição jurídica mais antiga das Américas. O papel do Direito na construção de um novo Brasil é o tema central do evento, que tem em sua programação painéis sobre as reformas política e trabalhista, ativismo judicial, democracia e corrupção. O congresso é realizado pelo IAB em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAAPB) e a Luz Criações.

Ao abrir o Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nessa sexta-feira (1º), o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, voltou a criticar decisão do STF que permite a execução de pena após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado.

“Quem defende essa tese acredita que a pena privativa de liberdade é solução para tudo, não importa o que dizem as leis”, afirmou Técio, para uma plateia de mais de dois mil advogados e estudantes de Direito, que lotaram o Teatro Pedra do Reino.

Entre os motivos que levaram o IAB a realizar seu primeiro congresso nacional em João Pessoa, Técio Lins e Silva citou a necessidade de nacionalizar o IAB, que tem sede no Rio de Janeiro, mas reúne advogados de todo o Brasil, além do fato de o Nordeste ser o berço de grandes juristas brasileiros. Citando com orgulho os títulos que recebeu, de cidadão paraibano e de cidadão pessoense, Técio convocou os participantes do congresso a se unirem em torno da defesa do estado de direito democrático.

Também participaram da abertura do Congresso Nacional do IAB, compondo a mesa de honra, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba Carlos Fábio Ismael; a presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-americanas, Luciana Lóssio; a representante do Conselho Nacional de Justiça. Maria Tereza Uille; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson de Souza; o des. Arnóbio Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Marcello de Oliveira; o representante do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Otto Rodrigo de Melo Cruz; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Perissé Duarte Junior; o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Cruz, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, des. André Fontes.

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