?Direitos Humanos? acha porretes e diz que h? ind?cios de tortura de jovens no CEJ em JP

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) divulgou nesta sexta-feira (19) um relatório apontando indícios de torturas e más condições dos internos do Centro Educacional de Jovens (CEJ), onde funcionava o antigo Centro Educacional de Adolescentes (CEA), em João Pessoa. O relatório do CEDH foi feito após denúncias de que haveria irregularidades no local.

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De acordo com o documento, foram encontrados porretes com o nome ‘Direitos humanos’ e ‘ECA’ (Estatuto da Criança e do Adolescente). O CEDH disse que os utensílios apreendidos, que seriam utilizados como ferramenta de tortura, conforme relatos dos jovens, serão levados para o Ministério Público Estadual, bem como todo o relatório de inspeção.

Durante uma inspeção no dia 23 de abril, o Conselho disse que chegou a encontrar mais de 20 jovens acumulados em celas sem ventilação, submetidos a castigo. Após essa visita, os conselhos retornaram no dia 4 de maio e, sucessivamente, com a juíza da Infância e Juventude, Antonieta Maroja, no dia 6 de maio.

Novas visitas foram feitas nos dias 15 e 16 de junho, inclusive com a participação do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), mas apesar da transferência dos jovens para o antigo espaço do CEA, as condições precárias continuavam as mesmas, com maus tratos e outras irregularidades, segundo divulgado no relatório.

Em todas as visitas, o relatório diz que as situações permaneceram inalteradas, sem cumprimento das recomendações.

“O que causa indignação é constatar que os jovens passam boa parte do dia na ociosidade, trancafiados nos alojamentos”, declarou Savério Paolillo (Padre Xavier), membro do CEDH e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que participou das vistorias.

Segundo informações repassadas pela direção da unidade, nos dias das inspeções havia 134 jovens internados, o que estaria acima da capacidade máxima de 90 estabelecida pelo Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase).

A presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Sandra Marrocos, disse que o documento dos Direitos Humanos chegou na tarde desta sexta (19) ao gabinete dela. A presidente informou ainda que vai se pronunciar assim que analisar do relatório.