Donos de 41 pontos s?o notificados em JP por publicidade que atrapalha pedestres

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Quarenta e um proprietários foram notificados em João Pessoa, por conta de materiais que estariam em locais irregulares e ocupando espaços públicos na avenida Beira Rio. A fiscalização foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), nesta quinta-feira (27).

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De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, o serviço deve se estender até a próxima semana. “Notificamos todos os comerciantes que estavam infringindo a lei e demos um prazo de cinco dias para eles virem à Sedurb tentar regularizar a situação. Como o prazo não foi obedecido pela grande maioria, temos que agir”, revelou.

Uma das principais irregularidades encontradas pela Sedurb foi o material de publicidade ocupando a calçada e impedindo a passagem de pedestres. Além disso, existiam cavaletes, fiteiros, blocos de concreto e produtos expostos dos estabelecimentos comerciais. “Já realizamos este tipo de serviço em diversas avenidas e pontos da Capital. É um trabalho diário e contínuo”, afirmou o secretário.

O Código de Posturas do Município, é proibido comercializar em áreas que não possuem autorização de uso do solo emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A lei também proíbe que o comerciante obstrua as calçadas e vias de passeio sob pena de multa e remoção do material.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de ocupação irregular do passeio público. O número é o 3218-9151 e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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