Economia brasileira já se recupera da crise, diz ministro

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou nesta terça-feira (2) que a economia brasileira já começou a se recuperar, embora abaixo do ritmo desejado pelo governo.

Leia mais Notícias no Portal Correio

“Quando nós assumimos o governo, não havia perspectiva nenhuma de que a economia brasileira voltasse a crescer tão cedo. Havia uma expectativa de continuação da recessão e do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] decrescente. Agora, já houve uma minimização no ano passado, quando a previsão do PIB era cair 3,8% e caiu 3,3% e este ano já há previsão de crescimento. Não é o que nós gostaríamos, mas pra isso precisam ser feitas reformas estruturantes que estão sendo feitas e que nós acreditamos, vai retomar o crescimento”.

Pereira participou nesta terça-feira da posse de novos servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), no Rio de Janeiro.

Reformas

Segundo o ministro, a greve geral de sexta-feira (28) que mobilizou trabalhadores em todo o país, não vai interferir na aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional.

“Nossa perspectiva é que a modernização da legislação trabalhista avance no Senado. Tenho esperança que será até mais fácil, porque são menos cabeças, são 81 senadores, a oposição é menor. Agora, no que se refere à reforma previdenciária, que o debate está mais acirrado, estamos empenhados e o governo já tem, pela contagem que fizemos, votos suficientes para aprovar na comissão. Agora, no plenário, é uma outra discussão que será feita.” Segundo Pereira, o governo só deverá colocar o assunto em pauta quando tiver segurança dos votos necessários para aprovação do texto.

Novos servidores do Inpi

Com mais de 240 mil processos para o registro de patentes e de 420 mil na análise de marcas pendentes, o Inpi recebeu hoje 70 novos servidores para os cargos de pesquisador e tecnologista. Eles correspondem a 50% do cadastro de reserva do concurso de 2014 e se somam aos 140 já empossados em junho do ano passado e em janeiro deste ano. Ao todo, os novos concursados representam cerca de 25% de incremento no quadro de pessoal do órgão.

Segundo o ministro, o número não é o suficiente para acabar com o passivo acumulado pelo Inpi – que fechou 2016 com 243.820 processos pendentes em patentes e 421.941 em marcas – mas pode ajudar a reduzir o volume.

“Não é somente a contratação dos 70 novos servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do Inpi. Essa é mais uma etapa das várias que nós estamos superando. Já há um incremento no número de patentes e marcas analisados, mas, sobretudo, a equipe técnica do instituto está redesenhando os processos e vários procedimentos, nós cremos que poderá minimizar a situação.”

O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, disse que o objetivo é chegar a 2021 com diminuição de 44% no passivo de processos e aumentar em 21% as análises.

“Com o nosso efetivo em todas as áreas, menos patente, conseguimos atender à demanda corrente, que é a entrada e saída, no ano, de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog [processos acumulados]. Então, a situação que nós temos hoje, estamos fazendo todo o possível para reduzir e simplificar o processo de exame.”

Segundo Pimentel, o Brasil precisa dar mais agilidade aos processos de registro de propriedade industrial. “Hoje, em marcas a gente está demorando mais de 30 meses, em patente mais de 10 anos. Num cenário bom para o Brasil, teríamos que chegar a em torno de quatro anos nas patentes e no mínimo 18 meses para marcas. É o que permite também que o Brasil possa assinar e participar do Protocolo de Madri, que é um mecanismo jurídico que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países ao mesmo tempo, o que já acontece com patentes.”

Segundo ele, as áreas com mais análises pendentes são as de mecânica e biotecnologia. O Inpi pretende fazer um pedido de concurso emergencial para pesquisadores na área de mecânica, que precisa de 40 profissionais, mas tem apenas três.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.