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Edital para concurso de juiz leigo do TJPB deve ser publicado em 90 dias

O edital para concurso destinado ao cargo de juiz leigo deverá ser publicado em até 90 dias, com 30 vagas para todo o estado. Os candidatos precisam ser bacharéis em Direito e ficarão no cargo por dois anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).


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Durante uma reunião, foi definido o magistrado que irá presidir a comissão do concurso. “A comissão do concurso será presidida pelo desembargador Romero Marcelo Fonseca Oliveira. Vamos eleger, os demais membros dessa comissão. Agora, é trabalhar, com a finalidade que promover o concurso o mais rápido possível”, adiantou Marcos Cavalcanti.

O juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Eduardo José de Carvalho Soares, que também participou da reunião, informou que devem ser destinadas 30 vagas, em todo o Estado. “Devido à carência de juízes leigos, o concurso será realizado o mais breve possível. Como patrono e patrocinador do concurso, o Tribunal de Justiça é quem vai definir os critérios de seleção, remuneração e todos os detalhes de preenchimento das vagas”, acrescentou o magistrado.

Todos esses dados técnicos do TJ serão repassados à comissão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que por sua vez, vai elaborar as fases da seleção pública. “O objetivo da Presidência do Tribunal, é que em 90 dias o edital seja publicado”, calcula o juiz Eduardo Carvalho.

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