Eitel Santiago ? reeleito para o Conselho Superior do Minist?rio P?blico Federal

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O paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira foi reeleito, nesta quarta-feira (17), para mandato de dois anos no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

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Presidido pelo Procurador Geral da República (PGR), o CSMPF é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição, responsável por exercer o poder normativo e votar a proposta orçamentária do Ministério Público Federal; aprovar o nome do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; indicar os integrantes das seis Câmaras de Coordenação e Revisão; elaborar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral e decidir sobre promoções, afastamentos e disponibilidades dos mais de 1200 membros do MPF em todo o Brasil.

Aprovado em concurso de provas e títulos, Eitel Santiago ingressou na carreira em 1984 e foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República no ano de 1996. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entre 2005 e 2007, foi o Corregedor-Geral do MPF. Desde março de 2014, é Vice-Presidente do CSMPF e, nessa condição, poderá tornar-se o Procurador Geral da República na hipótese de vacância do cargo, como prevê a Lei Complementar 75/93.

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