A vereadora de João Pessoa, Elisa Virgínica (PSDB), cedeu aos protestos e retirou do Projeto de Lei Complementar (PLC) a prática do grafite no texto que criminaliza a ação de pichar edificações ou monumentos urbanos, tombado ou não.
Leia também: CCJ da CMJP aprova Projeto de Lei que criminaliza pichação em João Pessoa
“Com base na Norma Federal que institui a pichação como crime ao ordenamento urbano e patrimônio cultural, o legislador possui a preocupação de retirar da redação da norma o termo ‘grafite’, com a finalidade de não equiparar a arte do grafite ao crime de pichação”, diz trecho da justificativa da emenda do projeto.
O projeto que modifica o Código Municipal do Meio Ambiente e criminaliza a ação de pichar foi aprovado nesta segunda-feira (15) por unidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de João Pessoa, vereador Milanez Neto (PTB), a matéria vem em boa hora porque o Centro Histórico da cidade tem sofrido muito com as pichações. “Já é uma Lei Federal. Agora, a regulamentação está sendo efetivada em nosso município, afinal temos muitos problemas em relação a isso no Centro Histórico de nossa cidade”. disse.
Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.