Em novo impasse, eleição para mesa diretora do TJPB pode não ocorrer nesta quinta

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A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), convocada para esta quinta-feira (22), corre o risco de não acontecer. Segundo o Correio Online, o desembargador Fred Coutinho ingressou com um mandado de segurança, com pedido liminar, para suspender a sessão extraordinária na qual seria realizada novo pleito, alegando uma série de irregularidades, dentre elas o prazo de convocação, que deveria ser de no mínimo oito dias.

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De acordo com Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do TJPB e não atendeu os seus fins, violando um direito líquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição. Coutinho alegou que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, quando ele estava viajando.

Outro argumento utilizado pelo desembargador para pedir a suspensão da eleição é a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período do recesso, pelo qual todos os tipos de prazo estão suspensos. “Não tendo decorrido um só dia útil entre a designação da sessão extraordinária e sua realização”, argumentou.

O Mandado de Segurança que pede a suspensão da realização da nova eleição da Mesa Diretora deve ser analisado pela desembargadora Maria das Graças Morais, que está no plantão do TJPB, a qualquer momento.

A sessão estava agendada para as 9h desta quina-feira (22), na sala de sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier Fonseca, no TJPB.

A convocação foi expedida nesta segunda (19), pelo desembargador Marcos Cavalcanti, depois da decisão preferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo STF, que suspendeu a eleição que ocorreu em 16 de novembro para os cargos de direção do TJPB.

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