Em quatro anos, Lei Seca prende 601 motoristas e flagra 9,6 mil embriagados na PB

Há quatro anos foram implantadas mudanças severas no texto da Lei Seca, criada em 2008, e as alterações permitiam que os órgãos de trânsito tivessem maior autonomia para colocar em prática a fiscalização da combinação álcool e direção. Foi adotada tolerância zero para consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir e aumento de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 na multa. A punição também inclui suspensão da CNH por um ano. Além disso, na esfera criminal, mesmo sem o bafômetro, basta que seja identificada a embriaguez com testemunhas e vídeo para que o motorista seja detido. 

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Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, nesses quatro anos foram aplicados 154.969 testes de bafômetro que resultaram em 9.658 flagrantes por embriaguez ao volante e 601 prisões. Foram mais de 159 mil veículos abordados e 8.343 carteiras de habilitação apreendidas. A Operação Lei Seca ainda atua na fiscalização de outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base nisso, nesse período foram aplicadas 15.068 multas diversas.

De acordo com o chefe da Divisão de Policiamento e Fiscalização do Detran-PB, Ricácio Cruz, atualmente a operação conta com um efetivo de 60 agentes de trânsito e oito policiais militares. Dispõe de seis viaturas, quatro reboques e 12 etilômetros, além de 60 talonários eletrônicos para aplicação das infrações. O trabalho é feito diariamente, também com ações de conscientização que são realizadas paralelamente às operações, especialmente no fim de semana e feriados.

O coordenador da Lei Seca ainda afirmou que a operação, através de uma fiscalização severa, vem promovendo uma mudança expressiva nos hábitos dos motoristas. “A prova disso é a queda gradual do número de acidentes causados após ingestão de bebidas”. De acordo com dados do Hospital de Traumas, o número de acidentes envolvendo automóveis caiu 16,7% com relação aos índices verificados até agosto de 2015.

Ricácio lembrou que de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, João Pessoa é a terceira capital que reduziu, com queda superior a 50%, o percentual de adultos que admitem beber e dirigir. Um condutor submetido ao teste do bafômetro que apresentar qualquer quantidade de álcool no organismo pode ser multado e ter a CNH suspensa. A partir da detecção, no bafômetro, de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, é considerado crime e o motorista pode ser preso.

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