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Política

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil por homofobia e assédio moral a ex-funcionário

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A empresa Via Varejo S/A, que atua na administração de duas grandes revendedoras de eletrodomésticos no país, foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a um ex-funcionário.

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Inicialmente, a empresa havia sido condenada em R$ 5 mil. O reclamante recorreu da decisão, alegando que a importância era irrisória diante da situação vexatória a que foi submetido e ao porte da empresa. Na ação, o ex-funcionário também alegou ter sido alvo de homofobia, assédio moral e discriminação de forma reiterada. 

O relator do processo, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerou que a prova testemunhal apresentada foi suficiente para demonstrar que a prática reiterada de ofensas de cunho homofóbico por parte de superior hierárquico e de alguns colegas do autor não eram adequada a um ambiente de trabalho. “Além do assédio moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento diferenciado ‘mais rigoroso’ ao reclamante”.

Em nota ao Portal Correio, a Via Varejo disse que não comenta casos sub júdice, mas reforçou que repudia qualquer ato de discriminação ou assédio. “[A empresa] adota políticas de prevenção e também punitivas ao assédio moral e todo e qualquer comportamento que vá contra ao Código de Conduta Ética da Empresa”.

A empresa disse também que promove ações como treinamentos, comunicação para divulgação de canais de denúncia, incluindo anônimas, e ações contínuas para garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante ou contrário aos seus valores.

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