Empresário é condenado à prisão em operação de combate a fraudes na Paraíba

Um empresário investigado na operação Andaime, que apura fraudes em licitações envolvendo empresas e prefeituras na Paraíba, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão. A informação consta na edição dessa terça-feira (28) do Diário de Justiça Eletrônico da Justiça Federal. Essa é a primeira sentença condenatória da organização criminosa desarticulada durante a operação, deflagrada no dia 26 de junho de 2015.

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Além de ter que cumprir pena em regime fechado, o empresário Mário Messias Filho ‘Marinho’ vai pagar 194 dias-multa, sendo cada dia-multa igual a metade de um salário mínimo, por coagir réus colaboradores. O Ministério Público Federal em Sousa apresentou denúncia contra o empresário por agir para impedir e embaraçar a investigação em curso.

Por quatro vezes, durante o mês de setembro de 2015, o empresário constrangeu um réu colaborador e a família, com o objetivo de impedir o prosseguimento das investigações ainda em curso. Durante a deflagração da 1ª fase da Operação Andaime, ele foi preso temporariamente; teve a prisão preventiva decretada e ficou 18 dias encarcerado, sendo colocado em liberdade em 13 de julho de 2015, sob medidas cautelares pessoais de restrições. No entanto, ele não só quebrou as condições cautelares, como retornou, quase imediatamente, às atividades criminosas, voltando para a prisão.

O esquema criminoso desarticulado atuava em Cajazeiras e em outros municípios do Alto Sertão paraibano, além de Rio Grande do Norte e Ceará. O empresário condenado foi denunciado, ainda, pelos crimes de organização criminosa, ocultação de valores, fraude à licitação, peculato, entre outros.

A operação ocorreu por meio de força-tarefa composta pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

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